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Energia Elétrica

Informas

09/04 - Medida Provisória do setor elétrico busca aliviar pressão sobre distribuidoras

Por meio de publicação extra do Diário Oficial da União – DOU realizada nesta quarta-feira, 08.04.2020, o Poder Executivo editou as Medidas Provisórias n.°949 (“MP 949”) e n.°950 (“MP 950”), que buscam mitigar alguns efeitos da pandemia sobre o setor elétrico, em especial a queda de receita das distribuidoras em decorrência do aumento da inadimplência e queda acentuada no consumo de energia.

31/03 - Ministério de Minas e Energia suspende leilões

Ministério de Minas e Energia (MME) suspende todos os leilões do setor de energia elétrica por tempo indeterminado.

25/03 - Medidas da ANEEL contra os impactos do COVID-19

A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL aprovou, nesta terça-feira (24.03.2020), dois pacotes de medidas excepcionais para o enfrentamento dos impactos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).