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Mineração

Informas

31/03 - Ministério de Minas e Energia publica Portaria nº 135/2020 garantindo a continuidade da atividade mineral

O Ministério de Minas e Energia publicou em 28 de março de 2020 a Portaria nº 135, estabelecendo como essencial a disponibilização de insumos minerais necessários à cadeia produtiva das atividades arroladas no Decreto nº 10.282/2020.

26/03 - Agência Nacional de Mineração suspende prazos

No contexto de propagação pandêmica do COVID-19, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26), a Resolução nº 28-2020 por meio da qual a Agência Nacional de Mineração-ANM determinou a suspensão, de 20 de março até 30 de abril de 2020, dos seguintes prazos processuais e materiais: