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Assembleias Gerais de Debenturistas e a Pandemia de COVID-19

Cescon Barrieu Informa — March 25, 2020

Muitas sociedades estão trabalhando para desenvolver e implementar estratégias para mitigar os efeitos incertos da COVID-19, incluindo quedas das bolsas de valores ao redor do mundo, distanciamento social prolongado, fechamento de lojas, diminuição de demanda pelos consumidores, choques na cadeia de suprimentos global e possíveis rebaixamentos na classificação de crédito.

É natural que a as companhias busquem a renegociação de seu endividamento como uma das estratégias para garantir liquidez e arcar com os efeitos negativos dessa nova fase. Nesse sentido, para companhias com debêntures em circulação será inevitável a realização de assembleia geral de debenturistas (“AGD”), o que será problemático em razão da necessidade de distanciamento social para conter a propagação da COVID-19.

Considerando que as disposições da Lei sobre as assembleias gerais de acionistas também se aplicam à AGD, uma forma de reduzir significativamente a presença física de debenturistas é a utilização de votação a distância (tal como ocorre nas assembleias gerais de acionistas).

Para tanto, será necessário adotar boletim de voto a distância, na forma como regulado pela regulamentação da CVM em vigor para as Assembleias Gerais de Acionistas, que deve ser disponibilizado com antecedência da data marcada para a realização da AGD, sendo facultado ao debenturista exercer seu voto por meio do preenchimento e entrega do boletim de voto a distância.

Adicionalmente, pode-se buscar a implementação de mecanismos que viabilizem a participação virtual nas AGDs e, ainda, disponibilizar pedidos públicos de procuração, para reduzir a necessidade de participação física nas reuniões. Tais medidas poderão ser ainda mais importantes e necessárias para deliberações que dependam de quórum qualificado para aprovação.

Por fim, é importante mencionar que diversas Juntas Comerciais dos Estados têm suspendido o atendimento e serviços físicos e presenciais. Desta forma, garantir que as deliberações tomadas nas AGDs produzam efeitos perante terceiros independentemente de registro e arquivamento na Junta Comercial poderá representar um desafio adicional para as companhias.

Nossa equipe de Mercado de Capitais está disponível para auxiliá-los com as providências necessárias para a realização das AGDs.

Contatos:
Joaquim Oliveira | Alexandre Barreto | Ronald Herscovici | Maurício Teixeira | Daniel Laudisio | Ana Paula Calil | Eduardo Abrantes

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Montamos um grupo de gerenciamento da pandemia, o Covid-19 Desk, para identificação dos riscos e auxílio aos clientes quanto aos impactos do novo Coronavírus nos seus negócios. Estamos atentos a todos os desdobramentos e manteremos todos os nossos clientes devidamente informados. Qualquer dúvida pode ser enviada para o e-mail: covid19@cesconbarrieu.com.br.