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Coronavírus: nossas publicações sobre a pandemia

Cescon Barrieu Informa — April 02, 2020

A pandemia da COVID-19 trouxe e vem trazendo impactos econômicos, jurídicos e políticos em todo o mundo. Nossos advogados estão atentos aos desdobramentos dos fatos e estão à disposição para assessorar os nossos clientes na antecipação e mitigação de riscos. Quaisquer dúvidas podem ser enviadas diretamente para o email covid19@cesconbarrieu.com.br. Veja abaixo todo conteúdo já publicado por nossos advogados.

Informativos, Publicações e Artigos

3/4 – Bancário e Financiamentos – Covid-19: Entenda a abrangência e os impactos esperados nos negócios das medidas emergenciais anunciadas pelo Banco Central
Devido ao cenário econômico de incertezas decorrente da Covid-19, o Banco Central do Brasil anunciou medidas emergenciais para assegurar o funcionamento regular do Sistema Financeiro Nacional e fomentar os agentes econômicos em geral.

2/4 – Trabalhista – MP institui alternativas complementares trabalhistas para enfrentamento da pandemia de COVID-19
Veja nosso informa sobre a edição da Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus – COVID-19.

2/4 – Bancário – Alterações temporárias às ofertas públicas reguladas pelas Instruções CVM nº 476 e nº 566
Alterações temporárias à Instrução CVM n° 476 e à Instrução CVM n° 566 propostas pela Deliberação CVM n° 848 e pela Deliberação CVM n° 849 permitem o acesso mais frequente ao mercado de investidores profissionais e flexibilizam formalidades de registro. Veja nosso Informa sobre o assunto.

2/4 – Tributário – Combate à Covid-19: Novas medidas fiscais
Veja o nosso Informa Tributário a respeito das últimas medidas de natureza fiscal que o Governo Federal e Estados têm adotado para amenizar os efeitos do combate à COVID-19.

2/4 – Regulatório CVM – Impactos da COVID-19 na distribuição de resultados
A temporada de Assembleias Gerais Ordinárias (AGO) está se aproximando com novos desafios face ao isolamento ocasionado pela pandemia COVID-19 e seus ainda indefinidos impactos econômicos. Veja nosso informa com os esclarecimentos relativos à distribuição de lucros aos acionistas nesse contexto de crise econômica global e sua possível retenção em benefício da preservação da empresa.

1º/4 – Societário – Novas Medidas do Governo Federal Para Startups e Empresas Estrangeiras
Veja nosso Informa sobre os esforços do Governo Federal para simplificar e digitalizar uma série de procedimentos necessários para o funcionamento das atividades empresariais no Brasil.

1º/4 – Fintech – Covid-19: Entenda as novas medidas para fintechs de crédito e arranjos de pagamento
Nos últimos dias, o Banco Central anunciou medidas relevantes para (i) fintechs de crédito, com expansão da sua atuação com foco nas SCDs e (ii) arranjos de pagamento, com proteções adicionais aos recursos com foco nos estabelecimentos comerciais / vendedores finais mais vulneráveis. Resumimos os principais impactos de forma didática e contextualizada neste material.

31/03 – Mineração – Ministério de Minas e Energia publica Portaria garantindo a continuidade da atividade mineral
Veja a publicação da Portaria nº 135 emitida pelo Ministério de Minas e Energia, que resguarda a continuidade da atividade mineral necessária à cadeia produtiva das atividades essenciais previstas no Decreto nº 10.282/2020, em decorrência da pandemia do coronavírus – COVID-19.

31/03 – Infraestrutura e Project Finance – Ministério de Minas e Energia suspende leilões
Ministério de Minas e Energia (MME) suspende todos os leilões do setor de energia elétrica por tempo indeterminado. Veja nosso Informa sobre o tema.

31/03 – Societário – Publicada MP prorrogando prazo para realização das Assembleias Gerais Ordinárias
Vejam nosso Informa Regulatório-CVM sobre a suspensão temporária de prazos processuais de processos administrativos sancionadores.

31/03 – Regulatório CVM – CVM e CRSFN suspendem temporariamente prazos processuais de processos administrativos sancionadores
Vejam nosso Informa Regulatório-CVM sobre a suspensão temporária de prazos processuais de processos administrativos sancionadores.

31/03 – Trabalhista – CNJ autoriza substituição de depósitos judicial e recursal por seguro garantia
Veja nosso Informa Trabalhista sobre o julgamento do CNJ ocorrido em 27 de março de 2020 que autorizou a substituição de deposito judicial e recursal por seguro garantia em execuções trabalhistas.

30/03 – Relações Governamentais – Report COVID-19 – Relações Governamentais
Veja nosso report Covid 19- Relações Governamentais com a consolidação das principais medidas de enfrentamento da crise do Coronavírus adotadas pelos Poderes Legislativo e Executivo em nível Federal e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia (incluindo suas respectivas capitais), e no Distrito Federal.

30/03 – Trabalhista – Secretaria do Trabalho divulga orientações sobre saúde e segurança do trabalho em razão da pandemia COVID-19.
O Ofício Circular nº 1088/2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (“Ofício 1088”) foi publicado para orientar empregadores e empregados e recomendar medidas relativas à segurança e medicina do trabalho que devem ser observadas para prevenir e diminuir o contágio da COVID-19, bem como atenuar os impactos financeiros na atividade econômica das empresas.

30/03 – Infraestrutura e Project Finance – Banco do Nordeste anuncia medidas em resposta aos efeitos da pandemia do Covid-19 na economia
Desde o dia 17 de março de 2020, o Banco do Nordeste (“BNB”) vem anunciando medidas emergenciais em resposta aos efeitos da pandemia do Covid-19 na economia. Veja nosso informa sobre o tema.

30/03 – Bancário – BNDES anuncia segunda rodada de Medidas Emergenciais no montante de R$ 42 milhões
Veja nosso Informa de Bancário sobre os dois novos pacotes de medidas emergenciais anunciadas pelo BNDES para o setor de saúde e para financiamento da folha de pagamentos de MPMEs, bem como sobre informações e esclarecimentos adicionais em relação às medidas de standstill e ampliação da Linha BNDES Pequenas Empresas.

27/03 – Societário – Podcast Cescon Barrieu Informa #5 – As operações de M&A durante a pandemia de COVID-19
Como fica o cenário das operações de fusão e aquisição durante a pandemia? Ouça nosso podcast sobre o assunto.

27/03 – Bancário – CVM divulga Ofício com informações para Fundos de Investimentos e Securitizadoras
Veja nosso Informa Bancário sobre o Ofício Circular nº 6/2020, que endereça preocupações manifestadas por participantes do mercado de fundos de investimento.

27/03 – Bancário – Deliberação CVM 848 – Alteração de prazos na regulamentação da CVM de Fundos de Investimento e Securitizadoras
A CVM editou uma deliberação que promove alterações em determinados prazos previstos na regulamentação referente a fundos de investimento, securitizadoras, oferta restrita, administradores de carteira de valores mobiliários e investidores não residentes.

27/03 – Infraestrutura e Project Finance – Medidas da ANTAQ e DPC contra os impactos do COVID 19
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ e a Diretoria de Portos e Costas – DPC publicaram nessa semana medidas excepcionais para o enfrentamento dos impactos da pandemia do novo coronavirus (COVID-19). Veja nosso Informa sobre o tema.

26/03 – Infraestrutura e Project Finance – Principais condições e procedimentos para formalização do Standstill anunciado pelo BNDES em vista da pandemia do novo Coronavírus
Veja uma série de medidas anunciadas pelo BNDES para o setor de infraestrutura brasileiro enfrentar a pandemia de COVID-19.

26/03 – Mineração – Agência Nacional de Mineração suspende prazos
A ANM suspendeu alguns prazos em razão da pandemia de COVID-19. Saiba mais.

26/03Funcionamento dos Cartórios
Veja como fica o funcionamento dos Cartórios em todo o país.

26/03 – Bancário e Tributário – Banco Central estende prazo para declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)
Na avaliação do Banco Central, houve impacto da pandemia na capacidade dos declarantes de reunir documentos e informações necessárias quanto a seus ativos no exterior devido às restrições impostas sobre determinados serviços.

26/03 – Trabalhista – Cancelamento das audiências trabalhistas em razão da pandemia do Covid-19
Considerando que a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 313/2020, em resposta à pandemia do COVID-19, suspendeu o curso dos prazos processuais e o atendimento presencial de partes, advogados e interessados no âmbito do Poder Judiciário Nacional, entre 19 de março e 30 de abril de 2020.

25/03 – Concorrencial – Covid-19: CADE suspende prazos de alguns tipos de procedimentos
Veja nosso Informa sobre a suspensão, por parte do CADE, dos prazos de alguns tipos de procedimentos.

25/03 – Infraestrutura e Project Finance – Medidas da ANEEL contra os impactos da COVID-19
ANEEL adota medidas excepcionais no contexto da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19). Veja nosso Informa sobre o tema.

25/03 – Imobiliário e Contencioso – Podcast Cescon Barrieu Informa #$ – A Pandemia Covid-19 e o Mercado Imobiliário
Na quarta edição do Podcast Cescon Barrieu Informa, o debate é sobre como o mercado imobiliário enfrentará a pandemia.

25/03 – Mercado de Capitais – Assembleias Gerais de Debenturistas e a Pandemia de Covid-19
Veja nosso Informa de Mercado de Capitais com uma análise de como devem ficar as Assembleias Gerais de Debenturistas durante a pandemia de COVID-19.

24/03 – Departamento de Investigações – Compliance e o COVID-19
Como ficam os Programas no cenário da COVID-19? Quais os novos desafios que podem emergir? Quais medidas devem ser tomadas pelas empresas em um primeiro momento? Nossos sócios discutem esses novos desafios neste documento.

24/03 – Contencioso – Impactos da atual crise nos contratos
Veja nosso Informa de Contencioso sobre os impactos da atual pandemia da COVID-19 nos contratos.

24/03 Suspensão de Prazos e Atendimento dos Serviços Extrajudiciais
Veja nosso Informa Imobiliário sobre o Provimento nº 91/20, que suspende os prazos e atendimento dos serviços extrajudiciais.

24/03 – Infraestrutura e Project Finance – COVID-19 e a Administração Pública
A pandemia de Covid-19 causa impactos nos contratos atuais, aciona mecanismos de contratações de emergência e provoca medidas excepcionais pelos governos. Veja nosso Informa sobre o tema.

24/03 – Tributário – Receita Federal do Brasil submete à Consulta Pública proposta de alterações da Instrução Normativa nº 1.600
Objetivando a simplificação do despacho aduaneiro de bens submetidos aos regimes especiais de admissão e exportação temporárias, a Receita Federal do Brasil, até o dia 16.04.2020, abre ao público propostas para alteração na Instrução Normativa RFB nº 1.600/2015. Os principais pontos são destaque do nosso Informa.

23/03 – Tributário – O combate ao COVID-19 e seus reflexos fiscais
Veja nosso Informa Tributário sobre os principais impactos fiscais da pandemia de COVID-19.

23/03 – Trabalhista – Alternativas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública, edição da MP 927
Veja nosso Informa Trabalhista sobre a edição da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020, que traz alternativas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública, reconhecido em decorrência da pandemia do coronavírus – COVID-19.

23/03 – Bancário – BNDES divulga medidas emergenciais para mitigar os impactos causados pela pandemia do COVID-19
Em resposta à pandemia COVID-19, o BNDES anunciou, em 22/03, um pacote de medidas emergenciais para todos os setores da economia. Veja nosso Informa sobre o assunto.

20/03 – Mercado de Capitais – CVM divulga orientações sobre os efeitos do novo coronavírus nas Ofertas Públicas de Valores Mobiliários registradas
Veja nosso Informa sobre o Ofício divulgado pela Superintendência de Registro de Valores Mobiliários da CVM com orientações sobre os efeitos do Novo Coronavírus nas Ofertas Públicas de Valores Mobiliários.

19/03 – Contencioso – Suspensão de Prazos Judiciais e Regime de Plantão em razão da pandemia do Covid-19
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, em 19 de março de 2020, a Resolução CNJ nº 313/2020, por meio da qual estabeleceu o regime de Plantão Extraordinário para todos os tribunais brasileiros, com exceção do Supremo Tribunal Federal e da Justiça Eleitoral.

19/03 – Trabalhista – Medidas que podem ser adotadas pelas empresas em decorrência da pandemia COVID-19
As relações trabalhistas são profundamente afetadas, pois devem ser pensadas em um quadro de necessidade de proteção da saúde dos trabalhadores e também de sobrevivência financeira dos empregadores.

19/03 – Relações Governamentais – Governo Federal encaminha MP com medidas emergenciais para o setor da aviação civil em razão da COVID-19
O Presidente da República encaminhou hoje, 19 de março, a Medida Provisória nº 925 ao Congresso Nacional com o objetivo de socorrer o setor de aviação civil. Saiba mais sobre a MP.

13/03 – Mercado de Capitais – CVM divulga orientações sobre os efeitos do Novo Coronavírus em demonstrações financeiras
Veja nosso Informa sobre as orientações da CVM para os efeitos da pandemia nas demonstrações financeiras.

10/03Novo Coronavírus: alguns aspectos jurídicos
Um resumo dos impactos nos contratos comerciais e financeiros, de seguros, com a administração pública e o interesse público, governança e aspectos trabalhistas.

12/02 – Trabalhista – Reflexões trabalhistas em tempos de epidemia
Artigo de especialista da área Trabalhista sobre a experiência de trabalho remoto que a pandemia provocará mundialmente.

Na mídia

2/4 – Trabalhista – Estou desempregado. Vou receber alguma ajuda do governo?
Nossa sócia Gisela Freire explica, em entrevista para o G1, como funcionará o auxílio emergencial para os brasileiros que estiverem desempregados durante a pandemia.

31/03 – Bancário – Após começar a sair de ‘campeãs nacionais’, BNDES prepara nova rodada de aportes
Ana Paula Calil falou sobre a subscrição de debêntures conversíveis em matéria para o Estadão sobre os aportes do BNDES.

30/03 – Tributário – Rede de lojas Leader consegue na Justiça postergação de tributos federais
O advogado Rodrigo Bevilaqua fala sobre a decisão de postergação dos tributos federais das Lojas Leader, cuja ação foi elaborada pelo nosso escritório.

29/03 – Societário – Empresas priorizam caixa e começam a adiar pagamento de dividendos
As companhias brasileiras de capital aberto já começaram a anunciar cortes ou postergação de pagamento de dividendos, no intuito de preservar o caixa para atravessar a crise trazida com a pandemia do coronavírus. Fernanda Montorfano participa desta matéria.

27/03Capital Humano é o principal ativo das Sociedades de Advogados
Na última sexta-feira, os CEOs dos principais escritórios de advocacia do país participaram de um webinar promovido pelo Migalhas, em parceria com o CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados) e o SINSA (Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de SP e RJ) para falar sobre os desafios diante da pandemia do coronavírus. Joaquim de Oliveira e Gisela Freire, que é presidente do SINSA, participaram.

26/03 – Relações Governamentais – Entenda os limites de Bolsonaro para controlar ações de estados e municípios
Para especialistas, sistema federalista restringe interferência do presidente em decisões nas áreas de saúde, educação e comércio. Nosso sócio Luciano Souza fala sobre o regime de calamidade pública.

22/03 – Trabalhista – Qual o meu papel como líder?
Das questões jurídicas a como manter a produtividade da equipe, passando por dicas para ser um gestor eficiente também no universo digital. Confira as principais dúvidas, reportagens e depoimentos, com entrevista da nossa sócia Gisela Freire.

17/03 – Contencioso – Novo Coronavírus: Como fica a situação entre fornecedores e consumidores?
Nossa sócia Helena Abdo, em entrevista para o site Segs, esclareceu os procedimentos estabelecidos pelos órgãos de defesa do consumidor em razão da dificuldade do cumprimento de contratos e a manutenção do fornecimento de produtos e serviços durante a pandemia.

11/03 – Trabalhista – Por quanto tempo posso ficar afastado do trabalho? Os direitos trabalhistas em meio à pandemia do coronavírus
Nossa sócia Gisela Freire, em entrevista para o G1, esclarece as opções previstas na legislação trabalhista para o empregado com carteira assinada, regime intermitente ou teletrabalho, aprendiz, temporário e autônomo.

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