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Fabiane Sousa Pinto
Belo Horizonte - MG
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Direito da Mineração
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ANEEL propõe atualização nas regras de classificação de barragens
6 maio 2025
Informa
Direito da Mineração
,
Energia
Governo Estadual altera o prazo para implementação da caução ambiental para barragens em MG
Decreto altera o prazo para implementação da caução ambiental das...
7 janeiro 2025
Informa
Ambiental
,
Bancário e Financeiro
,
Direito da Mineração
NR-22: alteradas as restrições aplicáveis às áreas jusantes de barragens de mineração
26 dezembro 2024
Informa
Ambiental
,
Direito da Mineração
,
Trabalhista
ABNT estabelece novas normas aplicáveis a barragens e pilhas
A ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) publicou novas normas...
2 dezembro 2024
Informa
Direito da Mineração
CNRH publica Resolução n.º 241/2024 e altera os critérios gerais de classificação de barragens
No dia 21/10/2024 (segunda-feira), foi publicada no Diário Oficial da...
25 outubro 2024
Informa
Ambiental
,
Direito da Mineração
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