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Flavia Pecanha Lopes Cruz
Belo Horizonte - MG
flavia.cruz@cesconbarrieu.com.br
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Direito da Mineração
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Entenda a discussão judicial sobre as novas regras para reaproveitamento de rejeitos e estéreis
12 maio 2025
Informa
Direito da Mineração
Promulgação da Lei nº 14.825/2024: Inovação no princípio da concentração dos atos na matrícula
Mudança legislativa visa reforçar a segurança jurídica no mercado imobiliário,...
22 março 2024
Informa
Imobiliário
Aprovado Projeto de Lei que valida a venda de imóvel sem impedimento judicial registrado no Cartório
A Câmara dos Deputados aprovou, em 28 de fevereiro de...
5 março 2024
Informa
Imobiliário
IBRAM requer ingresso em ação judicial no STF sobre a legalidade de propriedade rural detida por estrangeiros
Em 23 de janeiro de 2024, o IBRAM - Instituto...
20 fevereiro 2024
Informa
Imobiliário
INCRA opõe-se a transferência de controle da Eldorado Brasil Celulose S.A
No fim de 2023, o Instituto Nacional de Colonização e...
5 janeiro 2024
Informa
Imobiliário
Locação de imóveis por meio de plataformas digitais está sujeita ao Código de Defesa do Consumidor, segundo julgado recente do TJSP
Em 14 de novembro de 2023, a 25ª Câmara de...
20 dezembro 2023
Informa
Imobiliário
CNJ decide pela necessidade de Escritura Pública para a Alienação Fiduciária em garantia de imóvel, salvo para o financiamento habitacional
O Conselho Nacional de Justiça (“CNJ”), em 08 de agosto...
15 agosto 2023
Informa
Bancário e Financeiro
,
Imobiliário
Dispensa de CND para alienação ou oneração de imóvel
1 agosto 2023
Informa
Imobiliário
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