A Tomada de Subsídio 08/2020 seguirá até 22 de novembro e as contribuições dela advindas servirão para rever normativos do extinto Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), atualizando-os e convertendo-os em resoluções temáticas. Importante ressaltar que a tomada ocorrerá por meio de questionário que inclui: a precisão do levantamento feito pela ANM das normas do DNPM, a proposta de revogação (guilhotina regulatória) e a proposição de temas que podem ser revogados ou consolidados.
As equipes de direito ambiental e minerário do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto estão à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.
