Segurança de barragens: CONFEA propõe alterações à Resolução ANM 95/2022
Na Sessão Plenária nº 1.624 do CONFEA, realizada em 15/12/2022, foi aprovada a proposta da CEAP (Comissão de Educação e Atribuição Profissional) que objetiva sugerir, à ANM, a alteração do […]
ANM publica Resolução nº 122/2022 que regula a aplicação de multas de até um bilhão de reais
No dia 01 de Dezembro, foi publicado a Resolução que dispõe sobre os procedimentos para apuração das infrações, sanções e os valores das multas aplicáveis em decorrência do não cumprimento […]
ANM publica minuta de Resolução que regula aplicação de multas de até um bilhão de reais
A Agência Nacional de Mineração “ANM” publicou no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, 01.11.2022, a minuta da Resolução que que regulará a aplicação de multas de até um […]
Publicada Medida Provisória que permite a lavra de elementos nucleares por particulares em parceria com as Indústrias Nucleares do Brasil
Em 12/08/2022, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória nº 1.133, que dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e sobre a pesquisa, lavra e […]
Publicado Decreto nº 11.120, de 5 de julho de 2022, que permite as operações de comércio exterior de minerais e minérios de lítio e de seus derivados
Com o advento do Decreto nº 11.120, publicado em 5 de julho de 2022, ficam permitidas as operações de comércio exterior para minerais e minérios de lítio e de seus […]