André Melo
Energia Elétrica
Nossa consolidada expertise no setor de energia elétrica nos permite oferecer consultoria altamente especializada para empresas, em contextos transacionais e não transacionais. Atuamos assessorando clientes em operações e projetos estratégicos e estruturando soluções jurídicas para atender às demandas específicas do mercado de energia. Nosso time possui profundo conhecimento da legislação, regulamentação e da prática de […]
Newsletter Energia – Março/2025
Confira principais novidades do setor de Energia Elétrica do mês de março. LRCAP de 2025 é suspenso por decisão judicial ANEEL divulga diretrizes temporárias para cálculo de energia não fornecida por UFVs sob constrained-off STJ reafirma competência da CCEE para aplicação de penalidades ANEEL aprova Consulta Pública para aprimorar Edital de Leilão de Geração de […]
Ana Carolina Calil
Open Energy: um novo capítulo para a digitalização e concorrência no setor elétrico
A proposta de Open Energy, em consulta pública pela ANEEL, sinaliza mudanças relevantes no setor elétrico. 1. Introdução No dia 18 de fevereiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica ("ANEEL") aprovou a abertura da Consulta Pública nº 7/2025 ("CP nº 7/2025") com objetivo de aprimorar a regulação dos serviços de distribuição de energia, tendo como um […]
Newsletter Energia – Fevereiro/2025
Confira as principais novidades do setor de Energia Elétrica na nova edição da Newsletter preparada pelo #TimeCesconBarrieu: Entre os destaques: prorrogação de concessões, consultas públicas e alterações importantes nas regras do setor, diretamente das últimas decisões da ANEEL. Download
Newsletter Energia – Janeiro/2025
Confira as principais novidades do setor de Energia Elétrica na nova edição da newsletter preparada pelo #TimeCesconBarrieu: Compensação por constrained-off de EOLs e UFVs é debatida no STJ e na ANEEL Governo Federal promove Programa de Aceleração da Transição Energética Estado de São Paulo publica Resposta à Consulta sobre Consumo de Energia Elétrica em ACL […]
Newsletter Energia – Dezembro/2024
Confira alguns destaques da edição de dezembro de 2024: