Debate no IASP destaca caminhos para a modernização do setor elétrico brasileiro
Na última segunda-feira (23/06), nossa sócia Ana Carolina Calil, da prática de Energia, participou de um importante encontro promovido pela Comissão de Energia do Instituto dos Advogados de São Paulo […]
Confira a edição de maio da Newsletter Energia
O setor elétrico registrou importantes avanços regulatórios nas últimas semanas, com destaque para a Medida Provisória nº 1.300/2025, que propõe uma ampla reforma no marco legal. A medida prevê: Além […]
Reforma do Setor Elétrico: Pontos Recorrentes nas Emendas Parlamentares à MP 1300/2025
Nos últimos dias, foram propostas 600 emendas por parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado à Medida Provisória (“MP”) n° 1.300, de 21 de maio de 2025. As emendas […]
Empreendedores de barragens hidrelétricas classe C têm até o dia 22/12/2025 para realizar a primeira RPS
Conforme disposto no parágrafo 1º, do artigo 18 da Resolução Normativa ANEEL n.º 1.064/2023, os empreendedores que possuem barragens classificadas como Classe C deverão realizar a primeira Revisão Periódica de […]
Reforma Elétrica: entenda o que muda com a MP 1.300/2025
A nova Medida Provisória (MP) acelera a abertura total do mercado livre de energia, prevista desde a Consulta Pública nº 137/2022, permitindo a entrada de consumidores de baixa tensão em […]
Acesse a edição de abril da nossa Newsletter Energia
Nas últimas semanas, o setor elétrico tem debatido intensamente a proposta de regulamentação apresentada pelo Ministério de Minas e Energia, no contexto da aguardada reforma do marco regulatório do setor. […]
ANEEL propõe atualização nas regras de classificação de barragens
A Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) publicou, em 24/04/2025, a Consulta Pública n. 019/2025, para receber contribuições sobre a proposta de alteração da Res. ANEEL n. 1064/2023, em decorrência […]