Cescon Barrieu anuncia cinco novos sócios
No ano em que celebra 25 anos, novos sócios reforçam atuação estratégica do escritório nas áreas de Societário, M&A, Resolução de Disputas, Bancário e Mercado de Capitais O Cescon Barrieu inicia o ano fortalecendo áreas estratégicas de sua atuação com a integração de cinco novos sócios, sendo quatro promoções internas e uma contratação. Os times […]
Marianno Carneiro da Cunha
Vicente Gioielli
Daniel Paiva
Portaria GM/MS Nº 8.913/2025: novos critérios para projetos prioritários em saúde pública e gratuita
O Ministério da Saúde publicou, em 25 de novembro de 2025, a Portaria GM/MS nº 8.913/2025, que disciplina critérios e procedimentos complementares para enquadramento, acompanhamento e fiscalização dos projetos de investimento considerados como prioritários no setor de saúde pública e gratuita, para fins de emissão de debêntures incentivadas e debêntures de infraestrutura de que tratam […]
CVM propõe simplificação do regime informacional dos FIFs
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, nesta terça-feira (11/11), a Consulta Pública SDM Nº 07/25, que propõe a modernização do regime informacional dos Fundos de Investimento Financeiro (“FIF”), com o objetivo de aumentar a eficiência regulatória por meio de maior equilíbrio entre a proteção do investidor, a supervisão do mercado e a racionalização dos […]
CMN e BCB editam novas regras sobre capital mínimo
Na data de hoje, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central do Brasil (“BCB”) publicaram a Resolução Conjunta nº 14, de 3 de novembro de 2025 (“Resolução Conjunta 14”) e o BCB publicou a Resolução BCB nº 517, de 3 de novembro de 2025 (“Resolução BCB 517”, em conjunto com a Resolução Conjunta […]
Proposta de modernização da regulamentação aplicável aos FIIs: CVM abre Audiência Pública
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, em 30 de outubro de 2025, o Edital de Consulta Pública SDM nº 06/25 (“Edital”), com prazo de manifestação até 30 de janeiro de 2026, apresentando proposta de alteração do Anexo Normativo III da Resolução CVM nº 175/2022 (“Resolução CVM 175” e “Anexo Normativo III”, respectivamente), que trata […]