Pedro Guerra Costa Aragão De Carvalho
PL nº 5.990/2025: Câmara propõe novas regras para a atuação de influenciadores digitais

O debate sobre a responsabilidade de influenciadores digitais no ambiente virtual ganhou um novo capítulo com a apresentação do Projeto de Lei nº 5.990/2025 (“PL”), em 26 de novembro de […]
Getty Images x Stability AI: Entenda a decisão inglesa sobre direitos autorais e IA generativa

O Tribunal Superior do Reino Unido publicou, em 4 de novembro de 2025, a primeira decisão de grande relevância sobre a aplicação de direitos autorais e marcas d’água a sistemas […]
Avanço nas relações internacionais: União Europeia reconhece preliminarmente adequação do Brasil em proteção de dados pessoais

A Comissão Europeia publicou, em 05 de setembro de 2025, a versão preliminar de sua decisão de adequação que reconhece o Brasil como país que assegura nível de proteção de […]
LEXLEGAL | Responsabilidade civil de influenciadores digitais em publicidades enganosas: entenda os riscos e o que diz a lei

Com o crescimento do marketing de influência, cresce também a atenção do Judiciário sobre a responsabilidade de influenciadores digitais e marcas em casos de publicidade enganosa. Entender os riscos e […]
Ana Carolina Schinaider Silva
CORREIO BRAZILIENSE | “White Label” e “Private Label”: saiba como esses conceitos influenciam no mercado de luxo brasileiro

Nossa sócia Julia Pazos, de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação, e a associada Samara Carvalho, em artigo publicado no Correio Braziliense, indicam os cuidados jurídicos essenciais em estratégias de white […]
GRI Institute entrevista nossa sócia Julia Pazos sobre IA e data centers

Nossa sócia de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação, Julia Pazos, participou de um bate-papo com o CEO & Managing Partner do GRI Institute, Gustavo Favaron, sobre IA e data centers. […]