A Semana em Brasília – 18 a 22 de julho
Destacamos abaixo as movimentações do Legislativo e Executivo que podem
impactar o setor privado.
Congresso Nacional rejeita vetos no marco legal da Geração Distribuída
O Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, publicado pela Lei 14.300/2022, no Diário Oficial da União, que estabelece as novas diretrizes da geração distribuída e do sistema de compensação de energia elétrica, teve dois dispositivos vetados pelo Poder Executivo: o parágrafo 3°, do artigo 11, e o parágrafo único, do artigo 28.
A Semana em Brasília – 11 a 15 de julho
Veja sobre as movimentações do Legislativo e Executivo em Brasília, na semana de 11 a 15 de julho.
A Semana em Brasília – 04 a 08 de julho
Veja as movimentações do Legislativo e Executivo na semana de 04 a 08 de julho.
A Semana em Brasília – 27 de junho a 1 º de julho
Veja sobre as movimentações do Legislativo e Executivo em Brasília, na semana de 27 de junho a 1 º de julho.
A Semana em Brasília – 20 a 24 de junho
Veja sobre as movimentações do Legislativo e Executivo em Brasília, na semana de 20 a 24 de junho.
A Semana em Brasília – 14 a 17 de junho
Veja sobre as movimentações do Legislativo e Executivo em Brasília, na semana de 14 a 17 de junho.
A Semana em Brasília – 30 de maio a 3 de junho
Veja sobre as movimentações do Legislativo e Executivo em Brasília, na semana de 30 de maio a 3 de junho.
