A Semana em Brasília – 10 a 14 de janeiro
Veja sobre as movimentações do Legislativo e Executivo em Brasília, na semana de 10 a 14 de janeiro.
Comércio Internacional e Exterior e Diplomacia Corporativa
Inauguramos o nosso Informa quinzenal da área de Comércio Internacional, Comércio Exterior e Diplomacia Corporativa.
Publicada Lei que altera as Áreas de Preservação Permanente em margens de cursos d’água urbanos
Foi sancionada e publicada, em 30 de dezembro de 2021, a Lei n. 14.285, que dispõe sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas.
A Semana em Brasília – 15 a 19 de novembro
Veja nosso Informa Relações Governamentais com as movimentações do Legislativo e Executivo em Brasília, na semana de 15 a 19 de novembro.
Governo apresenta minuta de Projeto de Lei que institui a nova Política Nacional sobre Mudança do Clima
Foi publicada na última sexta-feira, 5 de novembro, minuta de projeto de lei que institui a nova Política Nacional sobre Mudança do Clima (“PNMC”), elaborada por um grupo técnico do Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde.
A Semana em Brasília – 25 a 29 de outubro
Veja nosso Informa Relações Governamentais com as movimentações do Legislativo e Executivo em Brasília, na semana de 25 a 29 de outubro.
A Semana em Brasília – 18 a 22 de outubro
Veja nosso Informa Relações Governamentais com as movimentações do Legislativo e Executivo em Brasília, na semana de 18 a 22 de outubro.
Projeto de Lei que altera Áreas de Preservação Permanente em margens de cursos d’água urbanos avança no Congresso Nacional
Após o julgamento do tema 1.010 pelo STJ, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados avançaram na discussão de projetos de lei que visam alterar o Código Florestal para regulamentar áreas de preservação permanente ao longo de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas.
