Contencioso Digital

A nossa abordagem estratégica apoia clientes em diversas disputas, incluindo incidentes cibernéticos, ações coletivas de dados, proteção de dados, e soluções baseados em tecnologia e produtos. A prática de Contencioso Digital é composta por três times divididos em linhas de atendimento, que atuam de forma multidisciplinar: Escala, Especial e Standard.

Escala: Especializada nas questões de Direito Digital, que hoje representam um grande desafio para as organizações no Brasil, em razão da falta de letramento digital e do aumento das fraudes digitais. As matérias envolvem proteção de dados, consumidor e digital. O diferencial dessa equipe é a gestão baseada em dados, focada em eficiência operacional, com a utilização de tecnologia.

Standard: Possui o maior leque de produtos. Os principais temas são: proteção de reputação na internet, investigação de fraudes digitais, links patrocinados, advocacia predatória, busca e apreensão de dados, ações inibitórias digitais e preservação de provas digitais.

Especial: Possui foco nas demandas de maior complexidade e risco ao cliente, além de envolver autoridades como a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e outras. Os principais temas são: concorrência desleal, processo fiscalizador da ANPD, ações civis públicas, violações de software, inquéritos civis e demandas criminais.

Dentre os nossos trabalhos, destacamos:

  • Deep diving: imersão no problema para a compreensão das causas-raiz e construção de insights para melhorias na estratégia de defesa e prevenção de futuros litígios.
  • Atuação extrajudicial: notificações para remoção de conteúdo ilícito e denúncia de ofensas à honra, uso indevido de nome e imagem e perfis falsos; interpelações a usuários, empresas e provedores de internet; e elaboração de acordos.
  • Preservação de provas eletrônicas: intermediação para lavratura de Ata Notarial ou emissão de certificado de conteúdo via tecnologia blockchain.
  • Atuação administrativa: solicitação para concessão de selos de autenticidade.
  • Atuação jurídica (cível e trabalhista), como autor e em defesa: responsabilização de autores de crimes e fraudes cibernéticas; demandas inibitórias e indenizatórias por uso indevido de nome e imagem, violação de propriedade intelectual e de software, acessos não autorizados e concorrência desleal; e produção de provas, incluindo busca e apreensão e perícia forense.
  • Assessoria jurídica diversa: desvio de documentos, dados e informações empresariais por funcionários e terceiros, de forma não autorizada.
  • Acompanhamento jurídico do trabalho de assistentes técnicos e peritos forenses: assistência em casos de clonagem de equipamentos eletrônicos e preservação da autenticidade e integridade de evidências.
  • Representação administrativa: procedimentos arbitrais e de mediação, que abrangem desde a homologação e a execução da sentença arbitral até disputas internacionais e conflitos de jurisdição.
  • Assessoria jurídica em Direito Empresarial: atuação nas áreas de arbitragem, prevenção de conflitos e litígios complexos; elaboração e revisão de cláusulas arbitrais; e atuação como árbitros em procedimentos que envolvam matérias de Direito Digital e proteção de dados.

Nossa expertise

Equipe multidisciplinar e altamente especializada em Direito Digital, reconhecida pela atuação em casos de alta complexidade e repercussão.

Abordagem full service, com integração entre as áreas de Proteção de Dados, Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação e Contencioso.

Diferencial em legal operations e visual law, aliando gestão baseada em dados e tecnologia à estratégia jurídica.

Destaque na Chambers and Partners, um dos principais rankings jurídicos internacionais.

“Cescon Barrieu has a technical litigation team with experience and expertise, which facilitates the company's strategic decision-making.”
Chambers and Partners.

Advogados especialistas em Contencioso Digital

Sócia em Contencioso Digital, Economia Digital, Proteção de Dados e Tecnologia e Inovação.
São Paulo - SP
Sócia em Resolução de Disputas.
São Paulo - SP
Sócio em Economia Digital, Governança de IA, Proteção de Dados e Tecnologia e Inovação.
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