Contratos e Desenvolvimento de Projetos

Assessoramos na estruturação e no Desenvolvimento de projetos de infraestrutura de grande porte e elevada intensidade de capital, energia e recursos naturais. Atuamos para sociedades de propósito específico (SPEs), construtoras e operadores, e governos, desde a estruturação e a modelagem em estágio inicial até a implementação.

Nossa prática inclui:

Estruturação e desenvolvimento de projetos greenfield e brownfield em energia, recursos naturais e infraestrutura, incluindo constituição de SPEs, joint ventures, consórcios e acordos de parceria; projetos de autoprodução/autogeração de energia (estruturação de MoU, PPA e SPA).
Todo o conjunto de contratos de implementação de projetos — EPC, O&M, fornecimento, engenharia do proprietário (owner’s engineer), BOP, construção naval e offshore, afretamento de embarcações e compartilhamento de infraestrutura — com sofisticada alocação de riscos (take-or-pay, ship-or-pay, knock-for-knock, regimes de atraso/antecipação, entre outros).
Avaliação da “financiabilidade” (bankability) de contratos críticos para o sucesso de um projeto, integrando considerações de project finance.
Estruturação e modelagem de PPPs, concessões e privatizações voltadas ao desenvolvimento de projetos.
Suporte integrado nas especialidades regulatória, tributária, ambiental, imobiliária e societária.

Nossa expertise

Especialistas em todas as fases dos projetos, desde financiamento, desenvolvimento até aquisições em diversos setores.

Equipe multidisciplinar que abrange direito público, regulatório, M&A, mercado de capitais, tributário e contencioso.

Expertise em estruturação, licitação, tributação, negociação, financiamentos, construção, O&M e outros contratos.

Presença em transações relevantes em setores como portos, transporte marítimo, petróleo e gás, e energia.

Reconhecimento nos principais rankings jurídicos internacionais, incluindo Chambers and Partners e The Legal 500.

"Cescon Barrieu is really notable in this market and we really like working with them. We've always felt we had the team's support as a whole, not just from the main partner."