Mineração

Nosso Grupo Setorial de Mineração nasce da integração de treze práticas do Direito, com atuação pensada para unir profunda compreensão da indústria, conhecimento regulatório e experiência multidisciplinar.

Atuamos ao lado dos principais players do setor há mais de três décadas, apoiando decisões estratégicas em um ambiente marcado por forte fiscalização regulatória, exigências ESG crescentes e transformação tecnológica ao longo de toda a cadeia.

Mineração exige inteligência setorial com visão full-service e nossa equipe combina visão operacional com expertise em múltiplas áreas do direito como minerário, ambiental, compliance, tributário, financeiro, societário, concorrencial, trabalhista e penal, antecipando riscos, estruturando governança preventiva, identificando oportunidades e apoiando decisões críticas.

A convergência dessas frentes maximiza a proteção do negócio, fortalece a resiliência das operações e posiciona empresas para atuar de forma estratégica em cenários complexos, disputas regulatórias e agendas importantes como as de transição energética e minerais críticos.

No Cescon Barrieu, a verdadeira inteligência no setor de mineração surge da atuação tailor made que entende cada cliente em sua singularidade. Atuamos como sensor estratégico, capaz de captar sinais, compartilhar insights e construir soluções. Antecipamos riscos, apresentamos caminhos e transformamos conhecimento jurídico em entregas inovadoras e de impacto.

Nossa assessoria jurídica especializada focada nas necessidades do setor abrange:

• Mineração: consultoria regulatória, titulação minerária e suporte a projetos de expansão e fechamento, bem como avaliação da conformidade de projetos e de estruturas de contenção de rejeitos.

• Ambiental: identificação de riscos e desenvolvimento de matrizes avaliativas, licenciamento e implementação de práticas alinhadas a ESG.

• Compliance: estruturação de programas de integridade e prevenção de riscos legais e reputacionais.

• Gerenciamento de Crise: atuação rápida para mitigar impactos, preservar operações e reconstruir confiança.

• Resolução de Disputas: prevenção e solução de conflitos complexos em esferas judiciais e arbitrais.

• Tributário: planejamento tributário, gestão de riscos fiscais e atuação em contencioso.

• Bancário e Financeiro: estruturação de financiamentos, operações e instrumentos para viabilizar investimentos.

• Societário/M&A: condução de M&A, joint ventures e reorganizações societárias.

• Penal: atuação em investigações e processos ligados a temas ambientais, de segurança e responsabilidade.

• Relações Governamentais: acompanhamento regulatório e interação com autoridades e políticas públicas.

• Concorrencial: atuação em processos de M&A, investigações e contencioso antitruste.

• Trabalhista: assessoria em contencioso, negociações sindicais e gestão de relações de trabalho, bem como planejamento e remuneração de executivos.

• Imobiliário: estruturação, negociação e auditoria de operações e ativos imobiliários.

Nossa expertise

• Somos one-stop shop para o setor de mineração, apoiando em decisões críticas, do planejamento ao endereçamento de contingências.
• Nosso time de Direito Minerário é reconhecido como Band 1 na Chambers Brazil e Tier 1 na The Legal 500.
• Destaque como Mining Law Firm of the Year 2024 pela Chambers Brazil Awards, um dos principais rankings jurídicos internacionais.
• As áreas que integram nosso grupo multidisciplinar dedicado ao setor figuram entre os principais rankings jurídicos de elite, reafirmando a excelência técnica e o impacto estratégico do escritório.

Advogados especialistas em Mineração

Sócia em Fusões e Aquisições, Private Equity e Societário e Governança Corporativa.
São Paulo - SP
Sócio em Tributário.
Rio de Janeiro - RJ
Sócia em Societário e Governança Corporativa, Fusões e Aquisições e Private Equity.
São Paulo - SP
Sócio em Imobiliário e Direito da Mineração.
Belo Horizonte - MG
Sócio em Direito Penal e Processual Penal.
São Paulo - SP
Sócio em Direito Societário, Mercado de Capitais e Direito da Mineração.
Belo Horizonte - MG
Sócio em Compliance e Investigações, e Relações Governamentais.
Brasília - DF
Sócio em Resolução de Disputas e Direito da Mineração.
Belo Horizonte - MG
Sócio em Direito da Mineração, Ambiental e ESG & Impacto.
Belo Horizonte - MG
Sócia em Societário e Governança Corporativa, Fusões e Aquisições e Private Equity.
São Paulo - SP
Sócio em Direito da Mineração, Ambiental e ESG & Impacto.
Belo Horizonte - MG
Sócia em Direito da Mineração e Gerenciamento de Crise.
Belo Horizonte - MG
Sócio em Direito Concorrencial.
São Paulo - SP
Sócia em Trabalhista e Remuneração de Executivos.
São Paulo - SP

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São Paulo - SP

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