Resposta a Incidentes e Cibersegurança

Nossa prática de Resposta a Incidentes e Cibersegurança oferece suporte jurídico completo para a prevenção e a repressão de atos ilícitos no ambiente digital e para a gestão de incidentes de segurança da informação. Atuamos de forma estratégica, multidisciplinar e integrada com as áreas de Proteção de Dados, Tecnologia e Inovação, Propriedade Intelectual e Contencioso, sugerindo medidas jurídicas em relação ao acesso indevido de contas, à criação de perfis falsos, ao compartilhamento não autorizado de fotos e vídeos, entre outros.

Dentre os nossos serviços, destacamos:

Atuação extrajudicial: remoção de conteúdo ilícito, retificação, direito de resposta ou retratação perante provedores, plataformas e canais de notícias; denúncia de conteúdos ilícitos; elaboração de notificações; acordos; e preservação de provas eletrônicas, inclusive por Ata Notarial ou certificação via blockchain.
Medidas de resposta ao incidente: criação e condução do Comitê de Resposta a Incidentes, documentação do processo, delimitação da violação, avaliação da necessidade de comunicação à ANPD e aos titulares, interlocução com reguladores e stakeholders, acionamento do Seguro Cibernético e regulação do sinistro.
Atuação criminal especializada: pedidos de instauração de inquéritos, acompanhamento de investigações e condução de ações penais para identificação e responsabilização de autores de crimes e fraudes cibernéticas.
Atuação judicial (cível, criminal e trabalhista): demandas inibitórias e indenizatórias por uso indevido de nome e imagem, violação de propriedade intelectual, acessos não autorizados e concorrência desleal, além de medidas de produção de provas, como busca e apreensão e perícia forense.
Gestão de crise: apoio jurídico em comitês de crise, avaliação da gravidade do incidente, revisão da estratégia de comunicação e interlocução com autoridades, parceiros, fornecedores e titulares impactados.
Governança e controles de segurança da informação: elaboração e revisão de políticas e documentos (Código de Conduta, Política de Segurança da Informação, BYOD, home-office, Termos de Uso e cláusulas contratuais), gestão de alertas de Data Loss Prevention (DLP) e ações de conscientização.

Nossa expertise

Assessoria completa e integrada em todas as fases do incidente — da prevenção e governança à resposta, à gestão de crise e à responsabilização dos autores — combinando as forças das áreas de Proteção de Dados, Tecnologia, Propriedade Intelectual e Contencioso.

Experiência prática na condução de casos sensíveis de cibersegurança, incluindo ransomware e vazamento de dados, com atuação ágil e coordenada em momentos críticos.

Sólida atuação na preservação de provas eletrônicas e no acompanhamento de peritos, assegurando a autenticidade e a integridade das evidências.

Profundo conhecimento das obrigações de comunicação de incidentes à ANPD e aos titulares, em linha com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

“The Cescon Barrieu data protection team stands out for its practical and integrated approach to LGPD, combining technical rigour with a real understanding of business operations and risks.”