A Tech News de agosto traz temas como: planos globais sobre IA, regulação das big techs e investigações concorrenciais
A edição de agosto da nossa Tech News traz novidades quanto a planos globais relacionados ao uso de inteligência artificial: os EUA tornou público o “America’s AI Action Plan”, com foco em estimular a inovação, ampliar a infraestrutura nacional de IA e consolidar se consolidar como líder em diplomacia e segurança na área. Além disso, […]
Tech News Julho/2025: principais mudanças em segurança digital, IA e regulação
A edição de julho da Tech News traz destaques sobre segurança digital, inteligência artificial, mercado de tecnologia e regulação. Entre os temas abordados estão: Leia na íntegra:
Tech News – Junho/2025
A nova edição da Tech News traz os principais avanços regulatórios e decisões judiciais que impactam o uso de tecnologia no Brasil. Confira os destaques:
Tech News – Maio/2025
Nesta edição, nosso time de especialistas traz os desdobramentos mais relevantes no setor de tecnologia e inovação no Brasil, suas implicações jurídicas e impactos regulatórios. Entre os principais temas, destacamos a regulamentação da inteligência artificial pela Câmara dos Deputados, medidas da Anatel e Ancine contra pirataria, o Plano Nacional de Data Centers do governo federal, […]
Aline Fonseca Franco da Silva
NR-22: alteradas as restrições aplicáveis às áreas jusantes de barragens de mineração
Na última terça-feira, 24/12/2024, foi publicada, no Diário Oficial da União ("DOU"), a Portaria MTE nº 2.105/2024, que alterou a redação do item 22.24.3 da Norma Regulamentadora nº 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração ("NR-22"). Este item trata das restrições aplicáveis às áreas à jusante de barragens de mineração e sujeitas à inundação. […]
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprova proposta de Resolução que prevê requisitos para a homologação de acordos extrajudiciais pela Justiça do Trabalho
Em resposta à necessidade de enfrentamento ao volume da litigiosidade na Justiça do Trabalho, o Pleno do CNJ, em julgamento presidido pelo Ministro Luis Roberto Barroso, aprovou uma Resolução que disciplina os requisitos para que acordos extrajudiciais homologados pela Justiça do Trabalho tenham efeito de quitação ampla, geral e irrevogável.
MTE pretende considerar como insalubre a atividade ocupacional de exposição ao calor natural
Está em curso o aviso de consulta pública sobre a proposta do novo texto do Anexo III da Norma Regulamentadora n.º 15 (NR-15), o qual versa sobre os Limites de Tolerância para Exposição ao Calor.