Ana Carolina Passos
CFM obriga médicos a informarem sobre eventual vínculo com empresas da área da saúde
Nova resolução do conselho profissional federal busca aumentar a transparência e prevenir conflitos de interesse nas decisões clínicas, garantindo que pacientes e a sociedade conheçam os vínculos médicos, sem comprometer a autonomia dos profissionais ou a qualidade da assistência.
RDC 823/2023 institui projeto piloto de avaliação otimizada da ANVISA
Anvisa publica Resolução instituindo o projeto piloto de implementação de procedimento de avaliação otimizada, baseada em critérios de risco, para confirmação da adequação aos requisitos sanitários da documentação submetida à Anvisa em petições de registro e de mudanças pós-registro de medicamentos.
Publicada Lei que permite a realização de Termos de Compromisso no âmbito de processo administrativo sanitário
Desde a publicação da Lei nº 14.761/2023, em 13 de setembro, é possível que aqueles que respondam processos administrativos de natureza sanitária celebrem Termo de Compromisso junto aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Anvisa publica norma que permite a entrega remota de medicamentos de controle especial
Foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 4 de setembro a RDC nº 312/2023 que, consubstanciada no ideal de ampliação do acesso à saúde, promoveu as alterações regulatórias necessárias para permitir, em definitivo, a dispensação remota dos medicamentos sujeitos à controle especial.
New Government- The First 100 days in Brazil
Lula took office on 1 January 2023. This will be his third term as President, as he previously served from 2003-2006 and 2007-2010.
Confirmado caso de vaca louca no Pará
Exportações de carne bovina brasileira para China foram suspensas a partir de 23.02.2023.
Lei de Câmbio e Capitais Internacionais: Tudo Sobre a Regulamentação Infralegal
Principais pontos verificados durante o primeiro mês de aplicação da regulamentação infralegal da Lei de Câmbio e Capitais Internacionais
