Eduarda Couto Gomes Trestini
Programa de Aceleração da Transição Energética é sancionado com vetos
A Lei Federal n.° 15.103/2025 institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), com objetivo de viabilizar o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável no Brasil. O programa foca em incentivar iniciativas voltadas à infraestrutura e à pesquisa tecnológica que estimulem o uso e a geração de energia de baixo carbono.
