Nossos especialistas em Resolução de Disputas são coautores em novo livro
Nossa sócia Esther Slud e nosso associado Felipe Figueiredo, especialistas do nosso time de Resolução de Disputas, são coautores do livro “Ensaios Sobre Direito Bancário – Conexões entre prática e […]
CriptoJud: CNJ lança ferramenta para localização e bloqueio de criptoativos de devedores
O Conselho Nacional de Justiça (“CNJ”) acaba de lançar o CriptoJud, sistema desenvolvido para facilitar o rastreio e a penhora de criptoativos (dentre eles, Bitcoins) em processos judiciais. A ferramenta […]
STF declara a constitucionalidade da execução extrajudicial de garantias
A União dos Oficiais de Justiça do Brasil, a Associação dos Magistrados do Brasil, a Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil e a Associação Nacional dos Oficiais de […]
STJ fixa teses sobre penhora de bem de família
No julgamento do Tema 1.261, sob o rito dos recursos repetitivos, STJ define limites à exceção da impenhorabilidade do bem de família A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça […]
CONJUR | Decisão do STJ fortalece seguro-garantia, fiança bancária e direito de defesa
O Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que o seguro-garantia e a fiança bancária têm o mesmo valor jurídico do depósito em dinheiro nas execuções fiscais de créditos […]
STJ reconhece que cooperativas de saúde podem requerer recuperação judicial
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cooperativas médicas que operam planos de saúde são elegíveis ao regime de recuperação judicial, nos termos do artigo 6º, […]
Novas diretrizes do CNJ para a busca e apreensão de bens móveis
Em 05 de junho de 2025, o Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 196/2025, que regulamenta os procedimentos extrajudiciais de busca e apreensão e de consolidação da propriedade […]
STJ reconhece que crédito detido por cooperativas não está sujeito ao processo de recuperação judicial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo de que o crédito detido pelas cooperativas não se submete aos efeitos da recuperação […]