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Nas últimas semanas, o setor elétrico tem debatido intensamente a proposta de regulamentação apresentada pelo Ministério de Minas e Energia, no contexto da aguardada reforma do marco regulatório do setor. De acordo com o texto em circulação, a proposta tem como objetivos principais: No que se refere especificamente à autoprodução, o conteúdo da proposta já […]
Fernanda de Almeida E Silva
Newsletter Energia – Março/2025
Confira principais novidades do setor de Energia Elétrica do mês de março. LRCAP de 2025 é suspenso por decisão judicial ANEEL divulga diretrizes temporárias para cálculo de energia não fornecida por UFVs sob constrained-off STJ reafirma competência da CCEE para aplicação de penalidades ANEEL aprova Consulta Pública para aprimorar Edital de Leilão de Geração de […]
Open Energy: um novo capítulo para a digitalização e concorrência no setor elétrico
A proposta de Open Energy, em consulta pública pela ANEEL, sinaliza mudanças relevantes no setor elétrico. 1. Introdução No dia 18 de fevereiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica ("ANEEL") aprovou a abertura da Consulta Pública nº 7/2025 ("CP nº 7/2025") com objetivo de aprimorar a regulação dos serviços de distribuição de energia, tendo como um […]
