CAPITAL ABERTO | Como a CVM abre caminho para a inovação no mercado de capitais brasileiro
A Agenda Regulatória da CVM consolida uma estratégia de modernização do mercado de capitais brasileiro, com foco em proporcionalidade regulatória, inovação tecnológica e ampliação do acesso ao financiamento direto. Frentes como crowdfunding, regime FÁCIL, revisão da Resolução 160, Projeto 135 “light” e atualização do regime dos FIPs compõem uma arquitetura regulatória integrada, na qual a tokenização […]
CVM propõe simplificação do regime informacional dos FIFs
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, nesta terça-feira (11/11), a Consulta Pública SDM Nº 07/25, que propõe a modernização do regime informacional dos Fundos de Investimento Financeiro (“FIF”), com o objetivo de aumentar a eficiência regulatória por meio de maior equilíbrio entre a proteção do investidor, a supervisão do mercado e a racionalização dos […]
Nova proposta da CVM amplia alcance do crowdfunding de investimentos
A CVM divulgou, em 24 de setembro de 2025, o Edital de Consulta Pública com proposta de reforma da Resolução CVM nº 88, que regula ofertas públicas de valores mobiliários via crowdfunding de investimento em plataformas eletrônicas. A proposta reconhece o uso crescente do crowdfunding em operações de securitização (após os Ofícios-Circulares SSE nº 04/2023 […]
Novo livro: “Fundos de Investimento – A Resolução CVM 175 e Outros Temas”
Nossos sócios Julia Franco e Frederico Calmon, e nosso associado Gabriel Barenco, são coautores do capítulo “Notas sobre a Aplicação do Regime de Insolvência Civil aos Fundos de Investimento”, presente no livro “Fundos de Investimento – A Resolução CVM 175 e Outros Temas”. No artigo, nossos especialistas analisam como a Lei da Liberdade Econômica e […]
Gabriel Felippe Barenco Dorta da Silva
CVM divulga ofício com interpretações sobre nova regra de fundos de investimento
Ofício Circular nº 2/2024/CVM/SIN: Intepretações da área técnica da CVM sobre a Resolução CVM 175, nova regra aplicável a fundos de investimento
CVM flexibiliza regras para securitizações
A Comissão de Valores Mobiliários alterou a Resolução CVM 60, flexibilizando regras relativas a revolvência de direitos creditórios imobiliários, assembleia especial de investidores, contratação de agência de classificação de risco e custodiante, exposição a devedores e coobrigados, dentre outros. A Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") publicou, na última sexta-feira, 17 de novembro de 2023, a […]