O GLOBO | Recuo no IOF reposiciona cenário fiscal
Na semana passada, o governo anunciou a reoneração do IOF sobre operações cambiais, mas recuou da medida dias depois, diante da reação negativa do mercado. A mudança que visava aumentar […]
Veja as alterações no IOF – Decretos nº 12.466/2025 e 12.467/2025
Os Decretos nº 12.466, de 22 de maio de 2025, e 12.467, de 23 de maio de 2025, trouxeram importantes mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidentes sobre crédito, […]
LANÇAMENTO: Newsletter Tributária
O cenário tributário brasileiro está em constante transformação. A reforma sobre o consumo, as mudanças nas regras do imposto de renda e os novos entendimentos administrativos e judiciais exigem atenção […]
Transação tributária é regulamentada no Estado da Bahia
Foi publicado no fim de abril o Decreto n.º 23.622/2025, que regulamenta a transação tributária no Estado da Bahia. A norma estabelece diretrizes para que a Procuradoria Geral do Estado […]
Sancionada Lei de Reciprocidade com autorização de medidas reativas a tarifas e barreiras comerciais
Confira o Informa preparado pelo nosso time para mais detalhes em relação aos mecanismos previstos, possíveis efeitos para empresas brasileiras e os próximos passos do Executivo.
PGFN dispõe sobre a transação de créditos judicializados de alto impacto econômico
Descubra quais condições e critérios podem viabilizar a transação de créditos judicializados de alto impacto.
Expectativa de julgamentos tributários em 2025 pelo STF e STJ
Após um 2024 marcado por importantes decisões nos tribunais superiores, nossa equipe antecipa os principais casos tributários previstos para 2025 — com impactos diretos para contribuintes e para a Fazenda Pública.
Município do Rio de Janeiro institui transação por adesão para fomentar a quitação de débitos de ISS
A medida segue regras específicas e pode representar uma oportunidade para regularização fiscal.