Mudanças no Fundo Nacional do Meio Ambiente
Confira a reorganização do Fundo Nacional do Meio Ambiente
Modificação na composição do CONAMA
Despacho Presidencial determina a revisão da exclusão da sociedade civil na composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Determinação de recriação do Programa Pró-Catador
Confira o despacho que determina a adoção de providências sobre a recriação do Programa Pró-Catadorpelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República