Novo livro: “Fundos de Investimento – A Resolução CVM 175 e Outros Temas”
Nossos sócios Julia Franco e Frederico Calmon, e nosso associado Gabriel Barenco, são coautores do capítulo “Notas sobre a Aplicação do Regime de Insolvência Civil aos Fundos de Investimento”, presente no livro “Fundos de Investimento – A Resolução CVM 175 e Outros Temas”. No artigo, nossos especialistas analisam como a Lei da Liberdade Econômica e […]
Valor Econômico | Especialistas defendem maior pluralidade na CVM
A indicação de um novo presidente para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pelo Governo trouxe espaço para discussões no mercado, já que especialistas acreditam que pode ser uma oportunidade de renovação, trazendo profissionais de áreas além do Direito para compor o colegiado da autarquia. Em matéria publicada hoje no Valor Econômico, Julia Franco, nossa […]
Entenda as novas diretrizes da CVM sobre Copytrade
Cada vez mais frequente no universo dos investimentos (especialmente em ativos alternativos, como os criptoativos), o serviço de Copytrade – ou replicação de carteiras – vem sendo ofertado por diversos participantes por meio eletrônico. Dada a sua novidade para a regulação dos mercados de valores mobiliários no Brasil, a Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais […]
CVM cria o regime FÁCIL – Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivo a Listagens
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, nesta quinta-feira (03.07), as Resoluções CVM nº 231 e 232, que regulam o regime de Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivo a Listagens (“Resolução CVM 231” “Resolução CVM 232” e “FÁCIL”, respectivamente). O FÁCIL atribui às Companhias de Menor Porte (conforme indicadas no item 1 abaixo) […]
JOTA | Prazo para adaptação à nova resolução da CVM chega ao fim
O prazo para adaptação à nova resolução da CVM chegou ao fim, marcando uma etapa importante na implementação das mudanças previstas pela autarquia. A norma, que teve como ponto de partida a regulamentação da Lei da Liberdade Econômica, teve escopo gradualmente ampliado e passou a abranger diversos aspectos que impactaram a estrutura e funcionamento dos fundos de investimento. […]
JOTA | A Resolução CVM 193 e a divulgação dos Relatórios IFRS S1 e S2
A Resolução CVM 193 marca um avanço na transparência do mercado de capitais ao exigir, a partir de 2026, que companhias abertas divulguem relatórios de sustentabilidade alinhados aos padrões internacionais IFRS S1 e S2. A medida reforça o compromisso do Brasil com a agenda climática e aproxima o país das práticas globais de investimento sustentável.
Valor Econômico | CVM planeja rever regras para facilitar ‘tokenização’
Órgão regulador do mercado de capitais vai abrir duas consultas públicas sobre o tema em 2025. Na avaliação de Julia Franco, sócia do Cescon Barrieu, ainda há zonas cinzentas na regulação atual, o que causa insegurança jurídica no mercado. “A resposta não é fácil, o que realmente é importante é a CVM abrir essa discussão […]
Julia Damazio Franco
