A Tech News de agosto traz temas como: planos globais sobre IA, regulação das big techs e investigações concorrenciais
A edição de agosto da nossa Tech News traz novidades quanto a planos globais relacionados ao uso de inteligência artificial: os EUA tornou público o “America’s AI Action Plan”, com foco em estimular a inovação, ampliar a infraestrutura nacional de IA e consolidar se consolidar como líder em diplomacia e segurança na área. Além disso, […]
Congresso Nacional aprova o “ECA Digital”
O Projeto de Lei nº 2.628/2022, conhecido como “ECA Digital”, foi aprovado pelo Congresso Nacional e segue para sanção presidencial, impulsionado por uma crescente preocupação social com a “adultização” de crianças nas redes sociais. A proposta cria um marco regulatório para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, aplicável a todos os produtos e […]
Tech News Julho/2025: principais mudanças em segurança digital, IA e regulação
A edição de julho da Tech News traz destaques sobre segurança digital, inteligência artificial, mercado de tecnologia e regulação. Entre os temas abordados estão: Leia na íntegra:
LEXLEGAL | Responsabilidade civil de influenciadores digitais em publicidades enganosas: entenda os riscos e o que diz a lei
Com o crescimento do marketing de influência, cresce também a atenção do Judiciário sobre a responsabilidade de influenciadores digitais e marcas em casos de publicidade enganosa. Entender os riscos e adotar boas práticas é essencial para evitar litígios e preservar reputações. Em entrevista ao LexLegal, nossa sócia de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação, Julia Pazos, […]
Anatel abre tomada de subsídio sobre as obrigações regulatórias da TV por assinatura
A Tomada de Subsídio n.º 4/2025 elenca perguntas envolvendo temas como os custos regulatórios na prestação do SeAC e a competitividade frente aos serviços de streaming Na última sexta-feira (25/7), a Agência Nacional de Telecomunicações (“Anatel”) publicou a Tomada de Subsídios n.º 4/2025, com o objetivo de colher contribuições da sociedade sobre a necessidade de […]
Novas regras para validação de identidade do trabalhador para a concessão de crédito consignado
O Decreto nº 12.564, de 24 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 25 de julho de 2025 (“Decreto”), regulamenta o artigo 2º-I da Lei nº 10.820/2003, estabelecendo novos procedimentos e requisitos técnicos para as operações de crédito consignado com desconto em folha de pagamento. As principais inovações concentram-se na implementação […]
Tech News – Junho/2025
A nova edição da Tech News traz os principais avanços regulatórios e decisões judiciais que impactam o uso de tecnologia no Brasil. Confira os destaques:
IA no Marketing: como estruturar diretrizes claras para um uso ético
Nas últimas semanas, uma das principais premiações da indústria criativa foi marcada por uma polêmica envolvendo o uso indevido de Inteligência Artificial (IA). A organização responsável decidiu desclassificar três agências (incluindo a vencedora), após constatar que as campanhas apresentadas utilizaram IA generativa para manipular imagens e vídeos, sem a devida transparência. O episódio teve grande repercussão […]