Guia jurídico para marketplaces: regulação, compliance e tributação no Brasil
O modelo de marketplace transformou o comércio digital brasileiro, conectando vendedores e compradores em plataformas que movimentam bilhões anualmente. Essa expansão trouxe uma complexidade jurídica sem precedentes, envolvendo, dentre outras, questões sobre direito concorrencial, proteção de dados, responsabilidade civil, tributação e regulação financeira. Compreender esse cenário regulatório tornou-se fundamental para a sustentabilidade e competitividade das […]
Confira a edição de setembro de 2025 da Tech News
Nesta edição do Tech News, reunimos os principais destaques sobre proteção de dados, concorrência digital e regulação da tecnologia: Confira na íntegra:
A Tech News de agosto traz temas como: planos globais sobre IA, regulação das big techs e investigações concorrenciais
A edição de agosto da nossa Tech News traz novidades quanto a planos globais relacionados ao uso de inteligência artificial: os EUA tornou público o “America’s AI Action Plan”, com foco em estimular a inovação, ampliar a infraestrutura nacional de IA e consolidar se consolidar como líder em diplomacia e segurança na área. Além disso, […]
Tech News Julho/2025: principais mudanças em segurança digital, IA e regulação
A edição de julho da Tech News traz destaques sobre segurança digital, inteligência artificial, mercado de tecnologia e regulação. Entre os temas abordados estão: Leia na íntegra:
Tech News – Junho/2025
A nova edição da Tech News traz os principais avanços regulatórios e decisões judiciais que impactam o uso de tecnologia no Brasil. Confira os destaques:
Principais Tendências no CADE – Primeiro semestre de 2025
O primeiro semestre de 2025 foi marcado por importantes movimentações no Direito Concorrencial no Brasil. Nesta edição do Boletim do CADE, nossos especialistas apresentam os principais números, tendências e decisões proferidas pelo CADE no período. Destacam-se: Esses e outros destaques estão reunidos no nosso boletim completo, com uma análise prática das principais tendências do semestre.
Tech News – Maio/2025
Nesta edição, nosso time de especialistas traz os desdobramentos mais relevantes no setor de tecnologia e inovação no Brasil, suas implicações jurídicas e impactos regulatórios. Entre os principais temas, destacamos a regulamentação da inteligência artificial pela Câmara dos Deputados, medidas da Anatel e Ancine contra pirataria, o Plano Nacional de Data Centers do governo federal, […]
Leia a nova edição da Tech News
Diante dos avanços acelerados e dos desafios que cercam o uso da inteligência artificial, a discussão sobre a regulação da IA tem ganhado cada vez mais espaço em governos, empresas e na sociedade. Enquanto isso, o Brasil anuncia R$ 23 bilhões em investimentos no setor e o Rio de Janeiro se posiciona como novo polo […]