Guia jurídico para marketplaces: regulação, compliance e tributação no Brasil
O modelo de marketplace transformou o comércio digital brasileiro, conectando vendedores e compradores em plataformas que movimentam bilhões anualmente. Essa expansão trouxe uma complexidade jurídica sem precedentes, envolvendo, dentre outras, questões sobre direito concorrencial, proteção de dados, responsabilidade civil, tributação e regulação financeira. Compreender esse cenário regulatório tornou-se fundamental para a sustentabilidade e competitividade das […]
IBA 2025
Durante a semana passada, nossa delegação multidisciplinar esteve na International Bar Association (IBA) Annual Conference 2025, em Toronto, Canadá, para participar de debates estratégicos sobre o futuro do direito global, fortalecendo ainda mais nossa posição como Centro de Inteligência Jurídica. Nossos especialistas se reuniram com dezenas de escritórios de advocacia líderes de todos os continentes, promovendo […]
E-book – Powering ahead: Perspectivas do setor de energia no Brasil em 2025
Diante das transformações em curso no setor elétrico brasileiro, compreender o cenário regulatório e as perspectivas de negócios tornou-se essencial. Nesse sentido, os especialistas do nosso Centro de Inteligência prepararam um e-book especial que reúne discussões relevantes sobre o futuro do setor de energia no Brasil, oferecendo uma análise das principais tendências e dos desafios […]
Medida Provisória 1.309/25 institui Plano Brasil Soberano e cria medidas emergenciais para exportadores brasileiros
A Medida Provisória nº 1.309 (“MP”), de 13 de agosto de 2025, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, institui o Plano Brasil Soberano e o Comitê de Acompanhamento das Relações Comerciais com os Estados Unidos da América, estabelecendo um conjunto abrangente de medidas para mitigar os impactos econômicos decorrentes da imposição de […]
Manoela Darcy de Oliveira Miranda
