Trabalhista Convida debate os impactos das teses vinculantes do TST para os setores bancário e financeiro | Conexões Inteligentes
O podcast Conexões Inteligentes do Cescon Barrieu conecta perspectivas e especialistas para explorar os temas jurídicos mais relevantes dos principais setores e indústrias, sob o olhar multidisciplinar que o mercado […]
Cescon Barrieu anuncia cinco novos sócios
No ano em que celebra 25 anos, novos sócios reforçam atuação estratégica do escritório nas áreas de Societário, M&A, Resolução de Disputas, Bancário e Mercado de Capitais O Cescon Barrieu […]
Marianno Carneiro da Cunha
Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) – O que mudou com o Decreto 12.712/2025?
O Decreto nº 12.712, publicado em 11 de novembro de 2025 (“Decreto”), implementou alterações operacionais no âmbito do PAT, incluindo a obrigatoriedade de arranjos abertos com vedação de exclusividade, e […]
Guia jurídico para marketplaces: regulação, compliance e tributação no Brasil
O modelo de marketplace transformou o comércio digital brasileiro, conectando vendedores e compradores em plataformas que movimentam bilhões anualmente. Essa expansão trouxe uma complexidade jurídica sem precedentes, envolvendo, dentre outras, […]
Novas resoluções do Banco Central sobre ativos virtuais
No dia 10 de novembro de 2025, o Banco Central do Brasil (“BCB”) publicou as Resoluções BCB nº 519, 520 e 521 (em conjunto, as “Novas Regras”), que disciplinam: (i) […]
CMN e BCB editam novas regras sobre capital mínimo
Na data de hoje, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central do Brasil (“BCB”) publicaram a Resolução Conjunta nº 14, de 3 de novembro de 2025 (“Resolução Conjunta […]
Segunda edição do Brasília Talks discute Compliance
Nesta terça (09/09), na noite anterior ao Dia da Integridade Empresarial, organizado pela CGU, nossos sócios de Compliance e Investigações Luciano Souza e Esther Flesch receberam Antonio Nóbrega (Professor do […]