ANP abre Consulta Pública para Edital e Contratos da Oferta Permanente de Partilha de Produção (“OPP”)
A licitação de 14 blocos no Polígono do Pré-Sal será realizada com base nas novas versões dos documentos. A audiência pública será realizada no dia 11 de dezembro de 2024.
Ministério de Minas e Energia lança Chamada Pública para seleção de Hubs de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono
Projetos selecionados poderão ser incluídos no plano de investimentos do Brasil para acessar fundos do Climate Investment Funds – Industry Decarbonization, estimados em US$ 125 a 250 milhões por país.
Sancionada Lei do Combustível do Futuro, passo importante na transição energética
A nova legislação impulsiona o uso de combustíveis sustentáveis, regulamenta tecnologias de captura de carbono e promove a transição para uma matriz energética de baixo carbono.
Newsletter Energia: Setembro/2024
Confira a nova edição da Newsletter de Energia com as principais novidades do setor de Energia Elétrica.
Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono permitirá compensação de créditos fiscais
Em 30 de setembro de 2024, entrou em vigor a Lei 14.990, de 27 de setembro de 2024, que instituiu o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (“PHBC”). O PHBC fora vetado pela Presidência quando da sanção da Lei 14.948, de 2 de agosto de 2024, conforme analisado no Informa de 13 de […]
Ministério de Portos e Aeroportos estabelece procedimento para solução consensual de controvérsias em contratos de concessão
A normativa esclarece o processo de solicitação de submissão de controvérsias no âmbito do MPor à solução consensual pela SecexConsenso, dando maior transparência e previsibilidade sobre este procedimento.
Garantias em Foco #5
Confira a edição número 5 do Garantias em Foco, nossa newsletter sobre as principais decisões e normas relativas a garantias imobiliárias e mobiliárias.
Newsletter Energia: Agosto/2024
Confira a nova edição da Newsletter de Energia com as principais novidades do setor de Energia Elétrica.
