Mercados Digitais e Proteção de Dados: os destaques de fevereiro de 2026
A edição de fevereiro do Tech News traz análises sobre os temas mais relevantes em tecnologia, inteligência artificial, proteção de dados e mercados digitais no Brasil e no mundo: Leia na íntegra:
Compliance | Panorama 2025
Nosso time de Compliance e Investigações elaborou um material que resume alguns dos principais acontecimentos de 2025 sob a perspectiva de compliance. O conteúdo aborda, entre outros pontos, investigações governamentais e os principais movimentos da CGU ao longo do ano – incluindo a marca de 100 PARs instaurados em um único ano e a divulgação […]
Confira a consulta pública do marco da regulação de produtos químicos no Brasil
1. Introdução Em 13 de novembro de 2024, foi sancionada a Lei nº 15.022/2024, que institui o Inventário Nacional de Substâncias Químicas e estabelece regras para a avaliação e o controle de risco de substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas no Brasil. A Lei 15.022/2024 traz um marco regulatório inspirado em boas práticas internacionais, principalmente […]