IA no Marketing: como estruturar diretrizes claras para um uso ético
Nas últimas semanas, uma das principais premiações da indústria criativa foi marcada por uma polêmica envolvendo o uso indevido de Inteligência Artificial (IA). A organização responsável decidiu desclassificar três agências (incluindo a vencedora), após constatar que as campanhas apresentadas utilizaram IA generativa para manipular imagens e vídeos, sem a devida transparência. O episódio teve grande repercussão […]
CORREIO BRAZILIENSE | “White Label” e “Private Label”: saiba como esses conceitos influenciam no mercado de luxo brasileiro
Nossa sócia Julia Pazos, de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação, e a associada Samara Carvalho, em artigo publicado no Correio Braziliense, indicam os cuidados jurídicos essenciais em estratégias de white label e private label, cada vez mais presentes no mercado de luxo brasileiro. Nossas advogadas explicam as diferenças entre os modelos, os riscos envolvidos e […]
Samara Carvalho de Souza Silva
Senado aprova o Marco Legal da IA
O texto aprovado traz modificações significativas em relação à minuta inicial do Projeto de Lei e ainda pode sofrer alterações no decorrer do debate na Câmara dos Deputados.
LinkedIn passará a fornecer direito ao opt-out relacionado ao treinamento de sistemas de IA Generativa
Recentemente, o LinkedIn anunciou uma alteração relevante em relação ao uso dos dados pessoais dos usuários do aplicativo. A atualização em referência diz respeito à interação entre o uso de dados pessoais e sistemas de Inteligência Artificial (“IA”).
Seis anos de Lei Geral de Proteção de Dados
Dia 14 de agosto é o aniversário de 6 anos da Lei Geral de Proteção de Dados, conhecida como “LGPD”. Ela representa um marco legal e um divisor de águas no tratamento de dados pessoais no Brasil, em especial por conscientizar a sociedade brasileira sobre a importância do tema e fomentar profundas mudanças nas práticas de tratamento de dados pelas empresas.
ANPD abre consulta à sociedade sobre proposta de Guia de Anonimização e Pseudonimização para Proteção de Dados Pessoais
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) divulgou, no dia 30 de janeiro, proposta de “Guia de Anonimização e Pseudonimização para a Proteção de Dados Pessoais” (“Guia”) para coleta de opiniões da sociedade e disseminação dos processos e práticas de anonimização e pseudonimização de dados. O objetivo da consulta pública é receber contribuições de profissionais da área, dos agentes regulados, de titulares, do setor acadêmico e da sociedade em geral sobre o tema, até o dia 28 de fevereiro.
Lei que dispõe sobre as apostas de quota fixa no Brasil é sancionada
A Lei das Apostas de Quota Fixa (Lei n.º 14.790/2023) estabelece diretrizes e regras para apostas virtuais e físicas em eventos esportivos e jogos on-line no Brasil.