Nova lei estabelece cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais e institui regras de transparência aplicáveis a todas as companhias
A Lei nº 15.177, de 23 de julho de 2025, promoveu importantes alterações na Lei nº 13.303/2016 (“Lei das Estatais”) e na Lei nº 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), com implicações para empresas estatais, companhias abertas e sociedades anônimas no geral, conforme detalhado e especificado abaixo. Empresas Estatais Referida lei estabelece a obrigatoriedade de […]
Thenard Figueiredo
Principais atividades da CVM no mês de julho de 2023
Confira as principais notícias da CVM no mês de julho de 2023.
Principais atividades da CVM no mês de janeiro de 2023
Confira as principais notícias da CVM no mês de janeiro de 2023.
B3 altera o regulamento dos Segmentos Especiais de listagem
No último dia de janeiro, a B3 editou, o Ofício Circular/013/2023-PRE que promove alterações ao Regulamento do Novo Mercado, Regulamento do Nível 1 de Governança Corporativa e ao Regulamento do Nível 2 de Governança Corporativa.
Principais atividades da CVM no mês de dezembro de 2022
Confira as principais notícias da CVM no mês de dezembro de 2022.