Trabalhista Convida debate os incentivos remuneratórios baseados em ações 

No terceiro e último episódio da série Trabalhista Convida do podcast Conexões Inteligentes do Cescon Barrieu, a sócia Marília Veiga Ravazzi recebe os sócios Camila Bacellar, da área Tributária, e Thenard Figueiredo, da área de Societário, para uma conversa sobre os incentivos em remunerações baseadas em ações.  O debate aborda os chamados planos de incentivo […]

Nova lei estabelece cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais e institui regras de transparência aplicáveis a todas as companhias

A Lei nº 15.177, de 23 de julho de 2025, promoveu importantes alterações na Lei nº 13.303/2016 (“Lei das Estatais”) e na Lei nº 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), com implicações para empresas estatais, companhias abertas e sociedades anônimas no geral, conforme detalhado e especificado abaixo. Empresas Estatais Referida lei estabelece a obrigatoriedade de […]

B3 altera o regulamento dos Segmentos Especiais de listagem

No último dia de janeiro, a B3 editou, o Ofício Circular/013/2023-PRE que promove alterações ao Regulamento do Novo Mercado, Regulamento do Nível 1 de Governança Corporativa e ao Regulamento do Nível 2 de Governança Corporativa.

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