Newsletter Energia – Março/2025
Confira principais novidades do setor de Energia Elétrica do mês de março. LRCAP de 2025 é suspenso por decisão judicial ANEEL divulga diretrizes temporárias para cálculo de energia não fornecida por UFVs sob constrained-off STJ reafirma competência da CCEE para aplicação de penalidades ANEEL aprova Consulta Pública para aprimorar Edital de Leilão de Geração de […]
Newsletter Energia – Fevereiro/2025
Confira as principais novidades do setor de Energia Elétrica na nova edição da Newsletter preparada pelo #TimeCesconBarrieu: Entre os destaques: prorrogação de concessões, consultas públicas e alterações importantes nas regras do setor, diretamente das últimas decisões da ANEEL. Download
Newsletter Energia – Janeiro/2025
Confira as principais novidades do setor de Energia Elétrica na nova edição da newsletter preparada pelo #TimeCesconBarrieu: Compensação por constrained-off de EOLs e UFVs é debatida no STJ e na ANEEL Governo Federal promove Programa de Aceleração da Transição Energética Estado de São Paulo publica Resposta à Consulta sobre Consumo de Energia Elétrica em ACL […]
Newsletter Energia – Dezembro/2024
Confira alguns destaques da edição de dezembro de 2024:
Newsletter Energia – Novembro/2024
Agenda Regulatória da ANEEL 2025-2026 ANEEL discute resiliência das redes elétricas frente mudanças climáticas Proibição às Distribuidoras de realizar atividades de GD é debatida na Câmara Sandbox Tarifário para consumidores do Grupo B Justiça ordena aprovação da transferência da Amazonas Energia Câmara dos Deputados aprova PL do mercado de carbono
Newsletter Energia: Outubro/2024
Confira a nova edição da Newsletter de Energia com as principais novidades do setor de Energia Elétrica.
Newsletter Energia: Setembro/2024
Confira a nova edição da Newsletter de Energia com as principais novidades do setor de Energia Elétrica.
Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono permitirá compensação de créditos fiscais
Em 30 de setembro de 2024, entrou em vigor a Lei 14.990, de 27 de setembro de 2024, que instituiu o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (“PHBC”). O PHBC fora vetado pela Presidência quando da sanção da Lei 14.948, de 2 de agosto de 2024, conforme analisado no Informa de 13 de […]
