Confira a edição de maio da Newsletter Energia
O setor elétrico registrou importantes avanços regulatórios nas últimas semanas, com destaque para a Medida Provisória nº 1.300/2025, que propõe uma ampla reforma no marco legal. A medida prevê: Além dos efeitos imediatos, o mercado acompanha os desdobramentos da eventual conversão da MP em lei e sua regulamentação pela CCEE. Outros temas relevantes também marcaram […]
Reforma do Setor Elétrico: Pontos Recorrentes nas Emendas Parlamentares à MP 1300/2025
Nos últimos dias, foram propostas 600 emendas por parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado à Medida Provisória (“MP”) n° 1.300, de 21 de maio de 2025. As emendas parlamentares refletem as preocupações dos diversos setores da sociedade quanto às mudanças propostas na MP nº 1.300/2025, buscando equilibrar modernização do setor elétrico, estabilidade regulatória […]
Reforma Elétrica: entenda o que muda com a MP 1.300/2025
A nova Medida Provisória (MP) acelera a abertura total do mercado livre de energia, prevista desde a Consulta Pública nº 137/2022, permitindo a entrada de consumidores de baixa tensão em fases a partir de 2026. Ela também define regras para o Supridor de Última Instância (SUI), cuja regulamentação deve ser publicada até fevereiro de 2026, […]
Acesse a edição de abril da nossa Newsletter Energia
Nas últimas semanas, o setor elétrico tem debatido intensamente a proposta de regulamentação apresentada pelo Ministério de Minas e Energia, no contexto da aguardada reforma do marco regulatório do setor. De acordo com o texto em circulação, a proposta tem como objetivos principais: No que se refere especificamente à autoprodução, o conteúdo da proposta já […]
Yasmin Yazigi de Conto
Newsletter Energia – Março/2025
Confira principais novidades do setor de Energia Elétrica do mês de março.
Newsletter Energia – Fevereiro/2025
Confira as principais novidades do setor de Energia Elétrica na nova edição da Newsletter preparada pelo #TimeCesconBarrieu:
Newsletter Energia – Janeiro/2025
Confira as principais novidades do setor de Energia Elétrica na nova edição da newsletter preparada pelo #TimeCesconBarrieu:
