Newsletter Energia – Março/2025

Confira principais novidades do setor de Energia Elétrica do mês de março. LRCAP de 2025 é suspenso por decisão judicial ANEEL divulga diretrizes temporárias para cálculo de energia não fornecida por UFVs sob constrained-off STJ reafirma competência da CCEE para aplicação de penalidades ANEEL aprova Consulta Pública para aprimorar Edital de Leilão de Geração de […]

Newsletter Energia – Fevereiro/2025

Confira as principais novidades do setor de Energia Elétrica na nova edição da Newsletter preparada pelo #TimeCesconBarrieu: ​Entre os destaques: prorrogação de concessões, consultas públicas e alterações importantes nas regras do setor, diretamente das últimas decisões da ANEEL. Download 

Newsletter Energia – Janeiro/2025

Confira as principais novidades do setor de Energia Elétrica na nova edição da newsletter preparada pelo #TimeCesconBarrieu: ​Compensação por constrained-off de EOLs e UFVs é debatida no STJ e na ANEEL Governo Federal promove Programa de Aceleração da Transição Energética Estado de São Paulo publica Resposta à Consulta sobre Consumo de Energia Elétrica em ACL […]

Marco Regulatório das Eólicas Offshore é sancionado com vetos

A Lei Federal n.° 15.097/2025 regula o desenvolvimento de parques eólicos offshore e da energia neles gerada. Prismas energéticos regulados por esta lei podem ser destinados a outras atividades, desde que sejam compatíveis com o uso múltiplo e o aproveitamento do potencial energético.

Newsletter Energia – Novembro/2024

Agenda Regulatória da ANEEL 2025-2026 ANEEL discute resiliência das redes elétricas frente mudanças climáticas Proibição às Distribuidoras de realizar atividades de GD é debatida na Câmara  Sandbox Tarifário para consumidores do Grupo B Justiça ordena aprovação da transferência da Amazonas Energia  Câmara dos Deputados aprova PL do mercado de carbono

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