Novo livro: “Fundos de Investimento – A Resolução CVM 175 e Outros Temas”
Nossos sócios Julia Franco e Frederico Calmon, e nosso associado Gabriel Barenco, são coautores do capítulo “Notas sobre a Aplicação do Regime de Insolvência Civil aos Fundos de Investimento”, presente no livro “Fundos de Investimento – A Resolução CVM 175 e Outros Temas”. No artigo, nossos especialistas analisam como a Lei da Liberdade Econômica e […]
Segunda edição do Brasília Talks discute Compliance
Nesta terça (09/09), na noite anterior ao Dia da Integridade Empresarial, organizado pela CGU, nossos sócios de Compliance e Investigações Luciano Souza e Esther Flesch receberam Antonio Nóbrega (Professor do IBMEC e corregedor do Ministério da Fazenda) para a segunda edição do Brasília Talks, que aconteceu na Arena BRB Mané Garrincha. O tema do encontro […]
Recebemos especialistas para debater sobre as Resoluções 231 e 232 da CVM
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou as Resoluções 231 e 232, que regulam o regime de Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivos a Listagens (FÁCIL), devendo entrar em vigor a partir de 2 de janeiro de 2026. Para discutir as mudanças, os tópicos principais e outros temas relacionados, nesta semana (27/08), nosso […]
Daniel Longa lança novo livro: “Indenização nos Contratos Societários”
Na última terça-feira, 20 de agosto, nosso sócio de Contencioso Cível e Reestruturação e Insolvência, Daniel Longa, celebrou o lançamento de seu livro “Indenização nos Contratos Societários – Da indenização como remédio exclusivo nos contratos de compra e venda de participações societárias” na Livraria Martins Fontes da Avenida Paulista. Publicada pela editora Lumen Juris, a […]
Evento no Rio de Janeiro aborda os desafios fiscais e aduaneiros do descomissionamento
O descomissionamento de ativos offshore representa um mercado bilionário — com investimentos anuais projetados somando mais de R$ 64 bilhões entre 2024 e 2028, segundo o Painel de Descomissionamento da ANP — e envolve desafios que vão além da engenharia e da logística. No campo fiscal e aduaneiro, as empresas ainda enfrentam incertezas na aplicação […]
Camila Bacellar leva sua expertise tributária internacional ao I Congresso Mulheres no Tributário
Promovido pela Associação Mulheres no Tributário, o I Congresso Internacional Mulheres no Tributário reuniu, em São Paulo, especialistas do Direito Tributário para discutir temas essenciais como reforma, justiça fiscal, inovação e equidade de gênero. A iniciativa fortalece a representatividade feminina e amplia as vozes no debate sobre o sistema tributário nacional e internacional. Nossa sócia […]
Coquetel em Belo Horizonte
Na última quinta-feira (07/08), realizamos um coquetel especial com alguns de nossos clientes e sócios em Belo Horizonte. A noite foi marcada por um brinde em comemoração ao retorno de Joaquim Oliveira, que, além de liderar a prática de Direito Bancário e Financeiro do escritório, terá maior proximidade com os casos atendidos pela sede mineira. […]
Lei Geral de Licenciamento Ambiental
O projeto de lei 2.159/2021, que prevê a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental, pode representar mudanças relevantes ao estabelecer novo marco regulatório ambiental no país. A proposta busca simplificar procedimentos, garantir maior segurança jurídica e previsibilidade, assim como equilibrar interesses do desenvolvimento econômico sem abrir mão da preservação ambiental. Este tema impactará diretamente os […]