A Semana em Brasília – 02 a 06 de janeiro
Veja as movimentações em Brasília nesta semana.
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial alterou suas diretrizes em relação aos procedimentos de caducidade de marcas, acompanhe as principais mudanças trazidas pela Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022
Entenda como um registro de marca poderá ser extinto por caducidade e as principais mudanças trazidas pela Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022 ao Manual de Marcas do INPI.
Principais atividades da CVM no mês de dezembro de 2022
Confira as principais notícias da CVM no mês de dezembro de 2022.
Mudanças no Ministério do Meio Ambiente e da Mudança Climática e criação do Ministério dos Povos Indígenas
Merecem destaque a transição do antigo Ministério do Meio Ambiente para Ministério do Meio Ambiente e da Mudança Climática (MMA), demonstrando a importância que o tema de mudanças climáticas terá na nova gestão, e a criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAm
Cria a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e dispõe sobre Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento para os biomas brasileiros.
Mudanças no Fundo Nacional do Meio Ambiente
Confira a reorganização do Fundo Nacional do Meio Ambiente
Modificação na composição do CONAMA
Despacho Presidencial determina a revisão da exclusão da sociedade civil na composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Determinação de recriação do Programa Pró-Catador
Confira o despacho que determina a adoção de providências sobre a recriação do Programa Pró-Catadorpelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República