Por meio de publicação extra do Diário Oficial da União – DOU realizada nesta segunda-feira, 30.03.2020, o Ministério de Minas e Energia – MME suspendeu, por tempo indeterminado, a realização de todos os leilões de geração e transmissão de energia elétrica programados para 2020, quais sejam:
(ii) O Leilão de Energia Nova “A-4” de 2020, de que trata a Portaria MME nº 455/2019;
(iii) O Leilão de Energia Nova “A-6” de 2020, com realização prevista na Portaria MME nº 151/2019;
(iv) Os Leilões para Concessão de Serviço Público de Transmissão, com realização prevista pela Portaria MME nº 15/2020; e
(v) Os Leilões para Contratação de Soluções de Suprimento a Sistemas Isolados, de que trata a Portaria MME nº 67/2018.
De acordo com o Ministério, os atos que venham a definir a retomada dos certames deverão prever novos prazos para as etapas atualmente em curso, bem como, caso necessário, nova realização de etapas já concluídas.
Clique aqui para acessar a íntegra da portaria que suspendeu os leilões.
Observações
Leilões de Transmissão: A Portaria MME nº 15/2020, que trata dos leilões de transmissão, também previa o cronograma dos leilões em 2021 e 2022, cujo prazo também poderá sofrer alterações. Até o momento não foi informada qualquer alteração no cronograma relativo a esses leilões.
Expectativa de Retomada: De acordo com as informações divulgadas em seu portal na internet, o MME irá reavaliar, em conjunto com os demais agentes, as perspectivas econômicas e setoriais para o horizonte de contratação dos referidos leilões e a conveniência de sua realização ainda em 2020.
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