Lei Geral de Licenciamento Ambiental
O projeto de lei 2.159/2021, que prevê a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental, pode representar mudanças relevantes ao estabelecer novo marco regulatório ambiental no país. A proposta busca simplificar […]
Classificação de Barragens: ANA propõe atualização nas regras de classificação de barragens, após publicação da Resolução CNRH n. 241/2024
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (“ANA”) publicou, em 24/06/2025, a Consulta Pública n. 005/2025, para receber contribuições sobre a proposta de atualização da Res. ANA n. 132/2016, […]
JOTA | A Resolução CVM 193 e a divulgação dos Relatórios IFRS S1 e S2
A Resolução CVM 193 marca um avanço na transparência do mercado de capitais ao exigir, a partir de 2026, que companhias abertas divulguem relatórios de sustentabilidade alinhados aos padrões internacionais […]
O que pode mudar com a proposta da ANM para segurança de barragens de mineração?
No dia 10/06/2025, às 14:30, será realizada a Audiência Pública n. 01/2025, com o objetivo de receber contribuições sobre a proposta de atualização da Resolução ANM n. 95/2022, para alinhamento […]
Empreendedores de barragens hidrelétricas classe C têm até o dia 22/12/2025 para realizar a primeira RPS
Conforme disposto no parágrafo 1º, do artigo 18 da Resolução Normativa ANEEL n.º 1.064/2023, os empreendedores que possuem barragens classificadas como Classe C deverão realizar a primeira Revisão Periódica de […]
CAPITAL ABERTO E EIXOS | Data centers atraem investimentos no Brasil
Data centers estão no centro da transformação digital e o Brasil tem se destacado como destino estratégico para esses investimentos, impulsionado por sua matriz energética renovável, abundância hídrica e localização […]