Resolução CMN n.º 5.237/2025: Consolidação e atualização da regulamentação das “Financeiras”
Em 24 de julho de 2025, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a Resolução CMN n.º 5.237 (“Resolução CMN 5237”), que consolida e atualiza as normas aplicáveis às sociedades de […]
Julia Laura Batista Fernandes
Pipeline | No Cescon, um fundador a casa torna
Joaquim de Oliveira estava há dois anos na Seneca Evercore; escritório tem mais quatro novos sócios Um dos fundadores do Cescon Barrieu, o advogado Joaquim de Oliveira está voltando à […]
Novos sócios
Cescon Barrieu anuncia Joaquim Oliveira na liderança de Direito Bancário, Financeiro e Mercado de Capitais e quatro novos sócios Joaquim Oliveira, um de nossos fundadores, retorna ao escritório após dois […]
Joaquim Oliveira
Ravel T. Carvalho
CONJUR | Decisão do STJ fortalece seguro-garantia, fiança bancária e direito de defesa
O Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que o seguro-garantia e a fiança bancária têm o mesmo valor jurídico do depósito em dinheiro nas execuções fiscais de créditos […]