Resolução BCB nº 587/2026: Novas Obrigações e Impactos para Participantes do Pix

Resolução BCB nº 587, de 18 de setembro de 2026 — Banco Central do Brasil (Diretoria Colegiada, sessão de 17/09/2026). Altera a Resolução BCB nº 1/2020 (Regulamento do Pix e seus anexos) e o Anexo I da Resolução BCB nº 507/2025 (Manual de Penalidades do Pix). 1. Contexto e objetivo A Resolução BCB nº 587/2026 […]
Pedro Henrique Figueiredo Soares
Florence Terada
Gabriel Pontes Maciel
Mariana Soares Mussallam
CVM altera a Resolução CVM nº 50 para reforçar obrigações de diligência de PLD/FTP sobre transações envolvendo jurisdições de alto risco

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, em 2 de julho de 2026, a Resolução CVM nº 245 (“Resolução CVM 245”), promovendo alterações pontuais na Resolução CVM nº 50/2021 (“Resolução CVM 50”), que disciplina a Prevenção à Lavagem de Dinheiro, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa […]
Giovanna Da Cunha Rodrigues
Trabalhista Convida debate os impactos das teses vinculantes do TST para os setores bancário e financeiro | Conexões Inteligentes

O podcast Conexões Inteligentes do Cescon Barrieu conecta perspectivas e especialistas para explorar os temas jurídicos mais relevantes dos principais setores e indústrias, sob o olhar multidisciplinar que o mercado exige. Nesta nova temporada, lançamos a série Trabalhista Convida, em que os sócios da área Trabalhista recebem sócios de outras áreas para debater temas relevantes, […]