Contratos e Desenvolvimento de Projetos

Atuamos em todos os aspectos do desenvolvimento de projetos nos setores de energia, recursos naturais, infraestrutura e demais setores econômicos. Prestamos assessoria abrangente na negociação, implementação, gestão e resolução de disputas contratuais, abrangendo desde contratos complexos, regulados ou não, até os contratos essenciais para o dia a dia das empresas. Possuímos vasta experiência na gestão de contratos com o setor público, incluindo concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e obras públicas, oferecendo suporte no acompanhamento de obrigações e na resolução de controvérsias.

Com uma abordagem integrada, reunimos profissionais com as expertises necessárias para cada projeto. Nossa atuação abrange aspectos regulatórios setoriais, contencioso judicial e arbitral, direito público, tributário, ambiental, imobiliário, trabalhista, concorrencial, compliance, proteção de dados (LGPD) e propriedade intelectual. Adicionalmente, nossa experiência em project finance nos permite avaliar a financiabilidade (bankability) de contratos críticos para o sucesso dos projetos.

Oferecemos assessoria estratégica e especializada em contratos e desenvolvimento de projetos, incluindo:

  • Estruturação e Negociação: Contratos típicos de infraestrutura, como EPC, O&M, fornecimento e construção naval.
  • Desenvolvimento de Documentos: Criação de minutas-padrão e cláusulas contratuais adaptadas às necessidades específicas dos nossos clientes.
  • Acompanhamento Contratual: Supervisão da execução contratual, incluindo notificações, aditivos e distratos.
  • Gestão de Riscos e Claims: Atuação em dispute boards e soluções alternativas de conflitos, focando na mitigação de riscos.
  • Representação em Disputas: Atuação em disputas administrativas, judiciais e arbitrais, tanto no Brasil quanto no exterior.

Nossa expertise

Especialistas em todas as fases dos projetos, desde financiamento, desenvolvimento até aquisições em diversos setores.

Equipe multidisciplinar que abrange direito público, regulatório, M&A, mercado de capitais, tributário e contencioso.

Expertise em estruturação, licitação, tributação, negociação, financiamentos, construção, O&M e outros contratos.

Presença em transações relevantes em setores como portos, transporte marítimo, petróleo e gás, e energia.

Reconhecimento nos principais rankings jurídicos internacionais, incluindo Chambers and Partners e The Legal 500.

"Cescon Barrieu is really notable in this market and we really like working with them. We've always felt we had the team's support as a whole, not just from the main partner."
Chambers and Partners

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Sócia em Infraestrutura e Project Finance, Bancário e Financeiro e Mercado de Capitais.
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Sócia em Energia Elétrica, Infraestrutura e Project Finance.
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Sócio em Óleo e Gás.
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Sócio em Infraestrutura e Project Finance, Contratos e Desenvolvimento de Projetos, Marítimo, Óleo e Gás, Bancário e Financeiro, ESG & Impacto e Reestruturação e Insolvência.
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Sócia em Telecomunicações, Tecnologia e Inovação e Proteção de Dados.
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