CVM modifica prazos e atualiza o novo marco regulatório dos fundos de investimento
Recentemente, a CVM publicou a Resolução CVM 181, que promoverá, a partir de 31 de março de 2023, alterações na Resolução CVM 175.
Guia das principais mudanças e inovações da Resolução CVM 175
Confira o Guia Completo da Resolução nº 175, publicada pela CVM
CVM flexibiliza periodicidade de divulgação de demonstrativo de composição e diversificação de carteira de fundos de ações
Autarquia promove alterações temporárias, em caráter experimental, em atendimento ao pleito de determinadas gestoras.
Audiência Pública da CVM moderniza a regulamentação de Fundos de Investimento e FIDC, reflete as inovações da Lei da Liberdade Econômica e promove a Agenda ESG
A Comissão de Valores Mobiliários iniciou a audiência pública SDM nº 08/20, na última terça-feira, 1º de dezembro de 2020, com o intuito de modernizar a regulamentação de fundos de investimento em geral e fundos de investimento em direitos creditórios, bem como refletir as inovações proporcionadas pela Lei 13.874/19 (Lei da Liberdade Econômica) e adequar os fundos de investimentos às demandas da agenda ambiental, social e de governança (ESG).
BNDES aportará até R$4 bilhões em FIDC voltados para pequenas e médias empresas
Em mais um esforço para combater a crise econômica provocada pela pandemia de COVID-19, o BNDES publicou hoje edital de chamada pública para seleção de fundos de investimento em direitos creditórios (“FIDC”), voltados para a compra de créditos de micro, pequenas e médias empresas e profissionais autônomos. O BNDES pretende subscrever, por meio da BNDESPAR, até R$ 4 bilhões de reais em cotas de até 10 fundos.
CVM divulga Ofício com informações para Fundos de Investimentos e Securitizadoras
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, em 26 de março de 2020, o Ofício-Circular nº 6/2020/CVM/SIN (“Ofício”) para endereçar determinadas preocupações manifestadas por participantes do mercado de fundos de investimento, no contexto atual e atípico causado pela pandemia de COVID-19.
Deliberação CVM 848 – Alteração de prazos na regulamentação da CVM de Fundos de Investimento e Securitizadoras
Em 25 de março de 2020, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Deliberação CVM 848, que promove alterações em determinados prazos previstos na regulamentação referente a fundos de investimento, securitizadoras, oferta restrita, administradores de carteira de valores mobiliários e investidores não residentes, dentre outros entes reguladas pela CVM. Apresentamos a seguir um resumo das alterações adotadas pela autarquia.
