Eduardo Abrantes
Mercado de Capitais
Nossa prática de Mercado de Capitais é reconhecida como uma das mais experientes e capacitadas do Brasil. Com uma equipe altamente qualificada, assessoramos nossos clientes em todas as fases das transações, garantindo os melhores resultados para emissores, coordenadores e investidores. Somos premiados por relevantes diretórios jurídicos, destacando-nos entre os principais escritórios em transações ECM, DCM […]
Frederico Viana Rodrigues
Alexandre Gossn Barreto
Alice Fulgêncio Brandão
BC propõe regra para evitar que centenas de fintechs que não são bancos usem ‘bank’ no nome
Texto objeto de consulta pública propõe a vedação de uso, por instituições autorizadas a funcionar pelo BC, de termo que faça referência à atividade para a qual ela não tenha autorização de funcionamento. Saiba mais
Portaria do MME define critérios para o enquadramento de projetos prioritários na área de Petróleo, Gás e Biocombustíveis
A Portaria Normativa MME/GM nº 93 de 10/12/2024 (“Portaria”) regulamenta os critérios e as condições para enquadramento de projetos no âmbito da Secretaria de Petróleo, Gás e Biocombustíveis como prioritários para fins de emissão de debêntures incentivadas e debêntures de infraestrutura (“Debêntures”), conforme previsto no Decreto nº 11.964/2024.
BCB e CVM: novas regras para Investimento Estrangeiro em Portfólio
O Banco Central do Brasil (“BCB”) e a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicaram a Resolução Conjunta n.º 13, de 3 de dezembro de 2024 (“Resolução Conjunta 13”) que consolida, substitui e aprimora a regulamentação sobre o investimento estrangeiro nos mercados financeiro e de capitais (“Investimento em Portfólio”), representando um passo importante viabilizado pela Lei n.º 14.286, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no país e a prestação de informações ao BCB.
