Dimitrios C. Constantelos
Eduardo Abrantes
Mercado de Capitais
Frederico Viana Rodrigues
Alexandre Gossn Barreto
Alice Fulgêncio Brandão
BC propõe regra para evitar que centenas de fintechs que não são bancos usem ‘bank’ no nome
Texto objeto de consulta pública propõe a vedação de uso, por instituições autorizadas a funcionar pelo BC, de termo que faça referência à atividade para a qual ela não tenha autorização de funcionamento. Saiba mais
Incidência de Imposto de Renda em ofertas secundárias para investidores residentes no exterior
Recentemente, foi publicada a Solução de Consulta COSIT n.º 228 por meio da qual a Receita Federal do Brasil (“RFB”) formalizou o entendimento de que os ganhos auferidos na alienação de ações por investidor residente no exterior realizada nos termos da revogada Instrução CVM n.º 476, de 16 de janeiro de 2009 (oferta pública com […]
