Newsletter Família e Sucessões – Primeiro semestre de 2024
Durante o primeiro semestre de 2024, o Projeto de Atualização do Código Civil dominou os debates envolvendo Planejamento Patrimonial e Sucessório, Direito de Família e Sucessões, uma vez que, se aprovado, pode acarretar importantes mudanças nessas matérias.
Newsletter Família e Sucessões – Janeiro/2024
Apresentamos a nova newsletter que trará os principais temas relacionados a planejamento patrimonial e sucessório, os julgados e alterações legislativas que impactam o Direito de Famílias e Sucessões. Nesta edição, confira os destaques de 2023 e as projeções de 2024.
Atenção para o prazo de apresentação obrigatória do US BEA SURVEY REPORT 2023
Está em curso prazo para resposta ao primeiro censo obrigatório de investimento estrangeiro nos Estados Unidos, realizado pelo Bureau of Economic Analysis do U.S. Department of Commerce. O censo deve ser respondido por todas as entidades americanas criadas até 2022 que tenham ao menos 10% de sócios, diretos ou indiretos, estrangeiros, independentemente do recebimento de […]
ALESP aprova redução de imposto sobre herança e doações
Em sessão extraordinária no dia 21 de dezembro de 2022, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 511/2020, que prevê a redução do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) de 4% para 1% para heranças e 0,5% para doações.
Newsletter Nº 1 – Planejamento Patrimonial e Sucessório | Família e Sucessões
Os Tribunais Superiores enfrentam, diariamente, questões relevantes para o Direito de Família, Sucessões e Planejamento Patrimonial e Sucessório.
