JOTA | Especialistas apontam insegurança em lei do Piauí sobre deságio em precatórios alimentar

Buscando regular os contratos de cessão de créditos em precatórios de natureza alimentar, Rafael Fonteles (PT-PI), governador do Piauí, sancionou em 16 de abril a Lei 8.651/2025, que estabelece valores […]
Joaquim Oliveira
STF declara a constitucionalidade da execução extrajudicial de garantias

A União dos Oficiais de Justiça do Brasil, a Associação dos Magistrados do Brasil, a Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil e a Associação Nacional dos Oficiais de […]
STJ reconhece que cooperativas de saúde podem requerer recuperação judicial

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cooperativas médicas que operam planos de saúde são elegíveis ao regime de recuperação judicial, nos termos do artigo 6º, […]
VALOR ECONÔMICO | Risco de inadimplência de comercializadoras pressiona por regras mais rígidas para setor

A sócia da área de reestruturação do Cescon Barrieu, Cinthia de Lamare, afirma que a atividade do setor se mostra cíclica e quando uma empresa entra em operação balanceada gera […]
Daniel Pinheiro Longa
Rafael Baleroni
Cinthia de Lamare