JUCESP passa a autenticar apenas livros em formato digital
Desde 1º de setembro de 2025, a Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”) passou a realizar a autenticação de livros societários exclusivamente em formato digital, deixando de autenticar […]
Rafaela Miranda Castro Carvalho
Valor Econômico | A distribuição desproporcional de lucros e o ITCMD
Distribuição desproporcional de lucros pode ser enquadrada como doação para fins de ITCMD, conforme decisão do TJSP. O tribunal entendeu que distribuições sem justificativa negocial configuram transferência patrimonial por liberalidade, […]
Novo livro: “Fundos de Investimento – A Resolução CVM 175 e Outros Temas”
Nossos sócios Julia Franco e Frederico Calmon, e nosso associado Gabriel Barenco, são coautores do capítulo “Notas sobre a Aplicação do Regime de Insolvência Civil aos Fundos de Investimento”, presente […]
Bernardo Meirelles de Oliveira Alvares
BROADCAST | Implementação da Resolução CVM 175 e seus efeitos práticos
A Resolução CVM 175, novo marco regulatório dos fundos de investimento no Brasil, unificou normas anteriores e modernizou o setor, com o objetivo de possibilitar mais transparência, flexibilidade e inovação. […]
Recebemos especialistas para debater sobre as Resoluções 231 e 232 da CVM
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou as Resoluções 231 e 232, que regulam o regime de Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivos a Listagens (FÁCIL), devendo entrar […]
Reunimos líderes empresariais e governamentais do Tocantins em evento com Marcelo Gasparino
Na última terça-feira (29/07), em parceria com o LIDE – Tocantins, presidido por Diva Cordeiro, reunimos líderes empresariais e governamentais do Tocantins para um encontro exclusivo com Marcelo Gasparino, vice-presidente […]